Óleo de dendê do Pará: desconhecimento geral
Mais de 82% de toda superfície do planeta apta para o plantio de dendê se localiza no Pará, somando 13 milhões de hectares (ou 130 mil quilômetros quadrados). O Estado já é o maior produtor de óleo de palma do Brasil. Passará a ter grandeza mundial quando for concluído o Programa de Produção Sustentável do Óleo de Palma no país, iniciado em 2010. Entrará firme no mercado nacional e internacional para, dentre outros objetivos, substituir óleo derivado do diesel.
Mas a um custo econômico e ambiental muito grande, que talvez não compense essa iniciativa. Pelo menos no entendimento de duas pesquisadoras da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, que tiveram seu estudo publicado pela Enviromental Research Letters e divulgado pela BBC (a empresa de comunicações do governo britânico) do Brasil. Elas garantem que o diesel de dendê é mais poluente do que o de petróleo, incentivará o desmatamento e acarretará danos ambientais através da mudança do uso da terra.
Em longo artigo no Diário do Pará do dia 22, o engenheiro-agrônomo Emeleocípio Botelho de Andrade desfaz os argumentos das duas pesquisadoras americanas. Questiona com procedência a base metodológica do trabalho, as informações que sustentam suas análises e o fato de que as autoras jamais colocaram os seus pés nas áreas de plantio de dendê para a produção de óleo no Pará. Muita gente comete o desatino de dissertar de cátedra sobre uma Amazônia que só conhece à distância, por meio de dados secundários ou informações inconsistentes.
Se o estofo da pesquisa é duvidoso, sua armação esquelética é sólida. Pode servir de inspiração para pesquisas com melhor fundamento. E também permitir a crítica da defesa que Emeleocípio faz da cultura extensiva do dendê como uma saída saudável para o desenvolvimento da Amazônia.
Ele diz que o programa para a produção de óleo, lançado pelo então presidente Lula, em Tomé-Açu, exclui do seu âmbito todas as áreas com restrições legais e ambientais, como as terras indígenas, unidades de conservação e florestas protegidas. A atividade se realizará sobre solos já alterados pelo homem. Além disso, se enquadrará nas exigências do Código Florestal para áreas florestadas, que só permite o uso de 20% da sua superfície.
Logo, não se pode projetar custos ambientais “amplamente negativos”, como prevêem as pesquisadoras americanas. Emeleocípio acrescenta que as críticas que elas fazem à tibieza do governo brasileiro na repressão ao desmatamento são exageradas. Prova disso é que o desmatamento tem diminuído nos últimos anos, como efeito da vigilância do governo e de medidas punitivas aos infratores.
O ex-pesquisador da Embrapa, a entidade que deu suporte técnico ao programa do dendê, relaciona os elementos favoráveis ao plantio. Dentre esses elementos, aponta, em certo trecho do artigo, que “a grande maioria [das] propriedade[s], no Pará, é considerada ser toda regularizada”.
No entanto, mais adiante afirma que os diligentes empresários incentivados ao plantio terão, como dificuldades ao êxito do seu empreendimento, “um caótico sistema de regularização fundiária”, causa de situação exatamente inversa no panorama fundiário paraense e amazônico: a incerteza jurídica quanto à propriedade da terra.
De um lado, Emeleocípio diz que “como a cultura exige mão-de-obra qualificada, essa é abundante e habilitada na região”. Por outro lado, indica como outra das dificuldades aos empreendedores privados a “obtenção de mão-de-obra minimamente qualificada”.
Por esses exemplos conclui-se que há erros e distorções nos dois enfoques da questão. É cada vez mais rotineiro (e enganoso) amenizar a devastação ecológica da Amazônia com base nos números do desmatamento na região apurados anualmente pelo Imazon e o Inpe. Mas sem considerar o valor acumulado, o saldo dos desmatamentos sobre os quais se acrescentam novos valores a cada ano. Mesmo que menores (sem deixar de ser constantes e sujeitos a recrudescimentos), esses números postos em destaque desviam da compreensão global sobre o quanto já foi perdido na Amazônia por causa dessa atitude agressiva e irracional sobre o seu patrimônio natural.
Se há muitos estrangeiros (pessoas físicas, jurídicas e institucionais, além de governos) interessados no tema, é errado interpretar esse interesse uniformemente, como se ele não passasse de uma manobra geopolítica disfarçada de ciência ou interesse humanitário. Há de tudo um pouco, sem que se haja definido o elemento predominante. O que desautoriza a afirmativa de Emeleocípio de que “interesses geopolíticos insuspeitados tramam por desqualificar qualquer tentativa que se aventure a explorar esses recursos e dar condições de sobrevivência digna aos quase 25 milhões de habitantes que povoam a região”.
Se esse tipo de interesse foi identificado, contribui para o bom debate aquele que o aponta, dando-lhe nome e sobrenome. Ficar no “insuspeitado” apenas reforça a demonologia inconseqüente e danosa, induzindo os incautos a descobrir demônios ao meio-dia. Se há interesses espúrios referidos, que eles sejam nominados e analisados para separá-los do interesse legítimo e eventualmente positivo da comunidade internacional sobre a Amazônia, questão definitivamente planetária.
Para isso, o amazônida tem que saber o que acontece em seus domínios jurisdicionais, mesmo que seja motivado do outro lado do mundo. Desde as navegações quinhentistas, esses lugares deixaram de ser terras ignotas. O desconhecimento serve apenas àqueles que querem fazer prevalecer seus interesses particulares sobre a falta de atenção da sociedade. O debate atraído para o nosso âmbito por Emeleocípio Andrade deve prosseguir. É vital.



