Hidrelétrica de Belo Monte: implantação com força federal

10/01/2014

Sabrina Nascimento se tornou numa das pessoas que mais bem acompanha as frentes hidrelétricas que se expandem pelo Xingu e o Tapajós. Peregrinando pelos locais, sempre atenta e perceptiva, faz observações originais e profundas sobre os acontecimentos. Um relato que me mandou tem tantas dessas observações que resolvi partilhá-lo com o leitor, certo de que será uma fonte de percepção, discussão e compreensão sobre questões tão graves como as que ela aponta.
Em destaque, a ação da Força Nacional de Segurança, uma verdadeira guarda pretoriana da presidência da república, que age como milícia privada, enquanto a guarda patrimonial das empresas se comporta como força pública. Inversão de valores muito comum nessas frentes comandadas com mão de ferro por seus empreendedores e empreiteiros.

Como você deve saber, Altamira e Vitória do Xingu são a pura expressão do caos, mas o caos aquele que nos desafia a capacidade analítica. A Norte Energia se comporta verdadeiramente como a dona do lugar, pintando e bordando geral e em todos os aspectos, desde as gestões municipais até o controle totalmente autoritário dos canteiros de obra. A Força Nacional de Segurança não é mais figura nova no local e ajuda a compor o cenário de guerra por ali. 

Logo que cheguei fui ao Sitio Belo Monte. O consórcio construtor mandou levantar um enorme muro de pedras na entrada, pois esse sítio fora recentemente ocupado por indígenas e, lógico, o muro tem a ver com essas ocupações e com outras mobilizações. Assim que parei em frente à entrada do canteiro, fui abordada pela guarda patrimonial do CCBM. Eis a primeira inversão que eu notei. A Transamazônica é uma rodovia federal de livre circulação, não é uma via privada, portanto tal controle é não só incoerente, como é ilegal.

Debati com os guardas por algum tempo sobre a abordagem, eles me cobraram documentos de identificação e perguntaram o que eu estava fazendo no canteiro (!!!!!), e qual era meu objetivo ali. Argumentei que estava em uma via pública e que nada justificava a cobrança sobre minha identificação e muito menos sobre a minha finalidade no local, principalmente, por se tratar de uma guarda privada que deveria ter a sua atuação limitada à segurança interior dos canteiros. Tudo em vão. Para que eu pudesse continuar no local fui literalmente obrigada a mostrar os documentos e expor os motivos que me levaram ao canteiro. 

Lá fiz algumas fotos e conversei (sempre observada) com alguns operários. Um deles me expôs o estado de completa repressão que ocorre dentro dos canteiros. A Força Nacional de Segurança é quem mantém a “ordem” nas obras, monitorando os trabalhadores e identificando aqueles que possivelmente tomariam a iniciativa de fazer uma greve, por exemplo.

Eis a segunda inversão: é a Força Nacional a responsável pela segurança interna das obras, ou seja, é uma guarda de natureza estatal cumprindo funções de proteção à uma obra realizada por um consórcio de empresas privadas. E a guarda privada está responsável pelo monitoramento de uma via pública. Qual é a lógica dessa inversão? 

Um operário com quem conversei me disse que o trabalho é fortemente monitorado 24h por dia. Todas as pessoas que são identificadas em paralisações ou greves são retiradas pela própria Força Nacional dos canteiros de obra. Ele relatou que na última grande greve de trabalhadores ocorrida em março/abril/2013, dois trabalhadores foram retirados pela polícia dos canteiros e um deles permaneceu sumido por mais de dois dias.

A questão da presença das forças de repressão incomoda muito. O operário afirmou que a maioria dos trabalhadores “se sente num presídio”. Ele avalia que a atuação da FNS é tão dura que na greve de 2012, a lista das pessoas que foram demitidas foi preparada pela própria Força Nacional, com base nas informações coletadas por pessoas infiltradas entre os trabalhadores. 

Sobre Altamira especificamente, a Norte Energia conseguiu estender seu prazo para realização de alguns de seus programas, entre eles a identificação e relocação das famílias atingidas pelas obras, que, como tu deves bem conhecer com a experiência de Tucuruí, é um verdadeiro engodo. Todas as belezas prometidas tanto no EIA quanto no PBA e nas peças de marketing da Norte Energia são grandes mentiras, pois na prática é tudo o contrário.

O projeto básico das casas dos reassentamentos mudou e as casas construídas até o momento têm apresentado problemas já nos primeiros meses, como rachaduras etc. Como estas pessoas vão viver nesses lugares? O absurdo é tão gritante quanto o valor das indenizações e a avaliação financeira dos terrenos e imóveis. O problema que a resistência a esses projetos enfrenta está nas inúmeras ferramentas “legais” das quais a NESA lança mão para garantir a remoção.

Por exemplo, uma família se recusou a aceitar o valor estipulado em sua indenização e a NESA entrou com uma ação na justiça para garantir a desapropriação, obrigando, assim, esta família a sair do local com uma indenização de 20 mil reais (!) Assim, tiveram que abandonar o local onde viveram por mais de 25 anos em nome da “utilidade pública” de Belo Monte. Afora outras questões, como o fato de que decretaram em 2012 que toda aquela orla é área de proteção permanente (desde 2012). Trágico. O medo do desenvolvimento ronda a periferia. 

Belo Monte, no geral, é isso que por ora consigo relatar, mas há muitas outras coisas, entre elas as fragilidades das gestões municipais frente ao empreendimento, mas aí é outra questão... 

Sobre o Tapajós. Não sei ainda o que esperar da resistência Munduruku que se afirma ali, talvez como sendo a mais forte que o governo vá enfrentar pelos próximos anos em termos de construção de hidrelétricas. Primeiro porque os MDK estão convictos sobre a importância de realização da consulta prévia, mas principalmente, porque estão tendenciosos a discutir a efetividade da legalidade das coisas.

Há uma disputa de poder muito grande em torno dos instrumentos dos quais os MDK dispõem, entre eles suas entidades representativas. Recentemente foi fundada uma nova associação como resposta à tomada e controle da Associação Pusuru por índios que viviam na cidade de Jacareacanga, sem contatos constantes com o que era debatido nas aldeias do imenso território  Munduruku no Tapajós.

Por lá havia a certeza de que a associação Pusuru já estava em conformidade com as orientações da secretaria geral da presidência, ou seja, a “representatividade” MDK já estava respondendo diretamente aos interesses do governo e não mais aos índios, uma vez que a discordância em torno das hidrelétricas é bem grande por lá. Por uma questão de visão de mundo mesmo, que é, no fim coisas, o motivo pelo qual se briga, pela sobrevivência de uma visão de mundo em contraposição à visão ocidental-capitalista-colonizadora etc. 

E a Força Nacional também está fazendo estragos por lá. Para garantir que as pesquisas fossem realizadas, foram enviadas tropas com 300 homens para a região, cada pesquisador tinha seus guardas particulares. Chegaram ao cúmulo de impedir a pesca no rio enquanto eram coletadas amostras para os estudos. Na audiência pública de Jacareacanga sobre a UHE São Manoel, havia também um grande contingente da FNS e de policiais militares. Com principio de confusão e tudo, mas que foi enfim realizada sob a mira dos fuzis. Viva a democracia à la PT. Nem mesmo faixas foram permitidas no auditório, qualquer oposição era tratada de forma intimidatória. 

Outra coisa importante que acho que carece de atenção é um projeto que está em processo de chamada pela The Natural Conservancy (TNC), ONG que tem parceria com o governo federal. Trata-se do Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku, que integra a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Maliciosamente, esse projeto visa trabalhar o desenvolvimento de ferramentas entre os indígenas para negociação e estabelecimento de acordos internos e externos. Uma vez que essas ferramentas são desenvolvidas em conjunto com a TNC, conclui-se que os acordos visem tão somente o gerenciamento dos impactos e mitigações possíveis para o bom andamento dos projetos hidrelétricos em território indígena. O fato de o programa consistir na idéia de “negociação” e “acordo” também já carrega em si a impossibilidade de negação à construção das usinas.

Também acredito em minha visão de pouco alcance que se trata de uma estratégia do governo para adentrar território indígena com objetivo de utilizar esse material futuramente nos estudos do componente indígena, uma vez que eles sabem que terão dificuldade de fazer esses estudos, pois os Munduruku devem apresentar resistência ao fornecimento das informações necessárias às futuras licenças, tanto da Funai quanto do Ibama.

Ontem li um texto grotesco do Nassif sobre o Tapajós que reforça ainda mais a minha visão de que está em curso a via mais violenta do processo civilizatório na Amazônia. O texto dizia que, pela primeira vez uma hidrelétrica seria construída em um local não habitado na região. Nossa, era como se fosse Getúlio falando no discurso do rio Amazonas, ou Médici nos anos 70. Até quando vão sustentar essa representação de Amazônia? Quantas Marchas Para o Oeste mais? E enfim, até quando continuarão chegando os bandeirantes que irão nos salvar de nossas vidas desgraçadas nessa opulenta floresta?


LCI rodapé

  • Imprimir
  • E-mail