Receitas assinadas em branco ligam instrumentadora presa a médicos do SUS
Túlio Novaes quer investigação de médicos que assinaram receitas em branco. -
Indícios encontrados pela investigação do Ministério Público Estadual indicam que as irregularidades no Hospital Municipal de Santarém vão além do tráfico de influência que culminou com a prisão da instrumentadora Ivanir Nogueira Silva. Junto com Ivanir foram apreendidas receitas médicas em branco, mas assinadas e carimbadas por médicos que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS). O promotor Túlio Novaes quer que os médicos sejam investigados e que seja feito um ‘pente fino’ no HMS.
“Com a técnica de enfermagem foram apreendidos alguns materiais que denotam origem ilícita, mas isso ainda está sendo investigado. Mas existem alguns nomes, receitas médicas em branco assinadas por médico, outras foram carimbadas e também foram apreendidos medicamentos. É preciso que sejam investigados esses nomes. A polícia deve fazer exame grafotécnico para avaliar a regularidade da assinatura nos receituários. Há uma série de denúncias que estão começando a aparecer indicando também pistas. É realmente um trabalho de investigação que deve revelar outros nomes de envolvidos”, destaca Túlio Novaes.
O Mistério Público Estadual recomendou a realização de uma operação pente-fino nos hospitais conveniados ao SUS. A recomendação foi feita pelo promotor criminal Túlio Novaes, em reunião realizada na última sexta-feira (13) com membros do Conselho Tutelar e diretores do Hospital Municipal de Santarém e Hospital Regional do Baixo Amazonas. O promotor pediu que eles investiguem a fundo supostas irregularidades, como cobranças aos usuários pela prestação de serviços do SUS.
A finalidade da operação denominada “Pente-fino” é descobrir se há mais gente cobrando para facilitar o acesso de pacientes aos serviços de saúde e praticando outras condutas lesivas à população, e, punir os infratores.
“Na verdade, cada instância tem a sua independência. Nós temos aí um fato ilícito que teve uma repercussão criminal que já está sendo apurada pela polícia, está sendo investigada. Nós temos uma repercussão civil que deve surgir a partir do que vai ser apurado. E temos também uma repercussão administrativa, funcional, referente à conduta de agentes públicos que estão prestando serviço para a administração. Então, a cobrança do Ministério Público nesse ponto foi para que as instituições de saúde façam o seu dever de casa. Apurem esses fatos internamente, com detalhes, com rigor e punam os infratores. Qual a importância disso? Tudo o que for apurado administrativamente pode servir pra embasar as iniciativas criminais e civis. Paralelamente ao que o Ministério Público está fazendo, paralelamente ao que a polícia está fazendo, a administração tem um papel fundamental que pode acabar contribuindo para o esclarecimento dos fatos e para punição dos responsáveis de um modo geral”, ressalta Túlio Novaes.
O promotor revelou que junto com a técnica de enfermagem Evanir, outros nomes de profissionais de saúde surgiram e serão devidamente investigados.
Segundo o promotor, nessa fase de apuração dos fatos, é importante que a população colabore com informações que ajudem a chegar aos culpados para que eles sejam punidos.
“Queria ressaltar a importância de a população comprar essa briga. Sem o apoio da população, sem as denúncias das pessoas fica tudo mais difícil. Quem tem essa informação é a população, quem sabe quem cobrou, quem não cobrou, quem está cobrando por serviços do SUS, é a população, é o usuário. Então, nós pedimos encarecidamente que as pessoas façam as denúncias, venham aqui conosco. Nós temos também um processo administrativo interno paralelo, que também tem a possibilidade de investigar paralelamente à polícia. Pode vir aqui que nós resguardamos a identidade das pessoas. Ninguém precisa ficar preocupado com isso que se a pessoa quiser resguardar não tem problema. Nós precisamos de nomes, de informações, por isso precisamos da colaboração dos usuários que são as pessoas que estão na ponta dessa cadeia, sofrendo com isso. O Ministério Público deve tomar várias outras iniciativas e certamente vai haver punições, como já está havendo”, finalizou o promotor Túlio Novaes.
