Eleições em escolas municipais
As inscrições para o processo de eleição direta para diretores e vice-diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Santarém foram prorrogadas até o dia 10 de dezembro (terça-feira), às 17h, assim como as formações das comissões eleitorais em cada educandário. Os interessados devem comparecer no prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e entregar, obrigatoriamente, cópias simples (com apresentação dos originais para conferência) dos documentos. A Lei que possibilitou a eleição direta em escolas municipais é originária de projeto de lei de iniciativa do Pode Executivo e foi aprovada recentemente pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Alexandre Von.
Expressas - A Prefeitura Municipal de Santarém, conforme Portaria nº 657/2013 – SEMAD, de 04 de dezembro de 2013, resolveu facultar o ponto das Repartições Públicas Municipais no dia 09/12 até às 11h, em virtude das comemorações da festa de Nossa Senhora da Conceição, no dia 08/12 (domingo). *** Na segunda-feira (09) funcionarão normalmente os mercados e feiras, a fim de atender ao público na compra de carne, peixe e produtos hortifrutigranjeiros. Os serviços de limpeza e saúde pública também funcionarão normalmente. A medida diminui o 'prejuízo' de muitas pessoas que não gostaram de o dia da padroeira da cidade ter caído num domingo. O feriadão estava quase certo. *** Publicada ontem, sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 a portaria de exoneração, a pedido, do reitor pro tempore da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dr. José Seixas Lourenço. A mesma portaria nomeia como reitora pro tempore a Profa. Dra. Raimunda Nonata Monteiro, cuja chapa venceu a Consulta Eleitoral à Comunidade Acadêmica da UFOPA, ocorrida no último dia 18 de novembro. *** Em reunião com dirigentes de órgãos estaduais – secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Vilmos Grunvald, de Obras, Joaquim Passarinho, e o presidente da COSANPA, Antônio Braga - o prefeito Alexandre Von tratou na manhã desta sexta-feira (06/12) de projetos e investimentos do interesse do Município de Santarém. Na pauta, o Terminal Fluvial de Passageiros e Cargas, o Ginásio Poliesportivo, a conclusão do Estádio Colosso do Tapajós e a pavimentação de vias urbanas, dentre outros. Na próxima semana, será assinado o contrato de melhoria e ampliação de abastecimento de água na área urbana de Santarém, no valor aproximado de R$ 93 milhões. *** A Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a Secretaria Municipal de Turismo de Santarém promovem o “Seminário para Apresentação dos Indicadores (Hotelaria e Economia do Turismo) do Pará, Santarém e Vila de Alter do Chão”. O evento será realizado na próxima segunda, 09, na SEMTUR – Av. Rui Barbosa, 456 (Centro), 09 às 12h. *** A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS) encerrou a semana, entregando 45 toneladas de alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Na quarta-feira (04), 1500 famílias dos bairros Diamantino e Ipanema foram beneficiadas, com 30 toneladas de alimentos. Ontem, foi a vez das Associações dos Deficientes Visuais e Deficientes Físicos de Santarém (ADEVIBAM e ADEFIS). Foram distribuídas 15 toneladas, beneficiando 550 famílias. *** Em oito horas, entre às 8h e 16h do dia 22 de novembro, a ANTT (Agência Nacional de Transporte e Trânsito) recebeu 188 pedidos de esclarecimentos sobre o edital do leilão da BR-163 em Mato Grosso do Sul. No Estado, os 847,2 km da via serão repassados do governo federal à iniciativa privada. O período para receber as dúvidas foi aberto em 15 de novembro. *** Em reunião ontem, em Vitória (ES), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o Pará a estender o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal (Prorefis) até 20 de dezembro. Empresas que têm débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderão quitá-los com desconto de multas e juros. A adesão ao programa é feita exclusivamente pelo site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), www.sefa.pa.gov.br/prorefis. *** O contribuinte faz o acesso com a inscrição estadual e o CNPJ, e simula o pagamento dos débitos em parcela única ou em várias parcelas. A homologação da adesão será efetivada no momento do pagamento da primeira parcela. O valor de cada parcela não pode ser inferior a 100 Unidades Padrão Fiscal do Estado do Pará (UPF-PA), que é de R$ 2,4294, e o pagamento inicial deve ser feito até o dia 20 deste mês. *** Dos 8.184 cursos de graduação nas áreas de ciências sociais, humanas e tecnológicas avaliados pelo Ministério da Educação em 2012, apenas 98 receberam a nota máxima no Conceito Preliminar de Curso (CPC), em uma escala que vai de 1 a 5. Mais da metade dos cursos que receberam a nota máxima ficam em instituições privadas. São Paulo concentra o maior número de cursos com a maior nota. *** O CPC avalia o rendimento dos estudantes, a infraestrutura da instituição, a organização didático-pedagógica e o corpo docente. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. Foram avaliados 8.184 cursos e, desses, cerca de 1.800 não tiveram essa nota atribuída na avaliação, que foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na edição de ontem (6) do Diário Oficial da União. *** Até segunda-feira!


