Pescadores podem se recadastrar até 12 de novembro

06/11/2013

Apenas 5.500 pescadores que vivem exclusivamente da pesca terão direito ao benefício. -

Para receber o seguro-defeso que é pago pelo Governo Federal durante o período em que vigoram as portarias do Defeso, o pescador tem que fazer o recadastramento que é uma exigência do Ministério da Pesca. Em Santarém, o recadastramento está sendo feito na Colônia de Pescadores Z-20, por uma equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, e encerra no dia 12 deste mês.

De acordo com Jander Ilson Rego, diretor de Patrimônio da Z-20, dos cerca de 12 mil pescadores associados à Colônia, apenas 5.500 que vivem exclusivamente da pesca terão direito ao benefício no valor d um salário mínimo.

O diretor também faz um apelo aos pescadores para que respeitem as portarias do defeso, sob pena de terem o pagamento do seguro suspenso. “O pescador que for flagrado infringindo a portaria do Defeso terá seu pagamento do seguro automaticamente suspenso. Além disso, o seu material de pesca pode ser apreendido e ao descumprir a portaria, o pescador está dificultando a reprodução das espécies de peixes protegidas pelo Defeso”, ressalta Jander Ilson.

Pescadores das regiões ribeirinhas de Santarém têm lotado a sede da Colônia Z-20 desde que iniciou o recadastramento. A expectativa é de que a primeira das quatro parcelas a que os pescadores terão direito, seja paga ainda no mês de dezembro deste ano.

Portarias

Está em vigor desde 1º de outubro e se estende até 31 de março de 2014, a portaria que proíbe a pesca, armazenamento, transporte e comercialização do Tambaqui.

A partir de 15 de novembro, entra em vigor a portaria do Defeso que proíbe a pesca, comercialização e transporte das espécies: Mapará, Curimatã, Branquinha, Pacu, Aracu, Fura Calça, Jatuarana e Pirapitinga.

O pirarucu e o acari que têm portarias específicas ficam proibidos para captura e venda a partir de 1º de dezembro deste ano. A portaria do pirarucu se estende até 31 de maio de 2013 e a do acari, até 30 de março.


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