Decisões sobre Amazônia ignoram história da região

04/11/2013

Amazônia: história e inspirações ignoradas. -

Duas páginas sucessivas da última edição dominical do Diário do Pará são uma lição sobre a história contemporânea da Amazônia. Na primeira, o general EduardoVillas Bôas, que comanda o Exército na região, a partir de Manaus, reclama da forma da ocupação e integração da Amazônia ao país, por falta de conhecimento da sua realidade e do seu potencial no eixo hegemônico das decisões, que a trata como se ela fosse uma colônia do Brasil. “Ela não é analisada, interpretada, estudada e compreendida numa visão centrada da própria Amazônia”, que fica “numa posição periférica”.

Na página seguinte, a secretária do patrimônio da União, Cassandra Maroni Nunes, confirma o diagnóstico do general. Como magister dixit, ela proclama que as terras de marinha (que avançam sobre o continente até 33 metros a partir das partes inundadas pelas marés) pertenceram, pertencem e continuarão a pertencer à União. Quem ocupa terras nessa faixa marginal às águas sob influência das marés tem que pagar o foro anual e, ao realizar benfeitorias ou transferir a posse, o laudêmio.

O governo federal será inflexível na cobrança dos seus direitos. Pode apenas atenuar o custo: o foro pode baixar de 0,6% para 0,2% sobre o valor venal do imóvel. E quem quiser implantar atividades sustentáveis nessa área pode receber o Bolsa Verde. O domínio jurisdicional continuará a ser exercido através de Brasília, de onde a burocrata despeja seus dardos verbais, como um Zeus planaltino de gênero diverso.

O trecho mais importante da entrevista está no momento em que a secretária da SPU ressalta o privilégio que tem o morador de terras de marinha, beneficiado pela fímbria aquática. Por isso, tem que pagar à União: “Não é justo que vivam nessas áreas em detrimento do restante da população”.

Há 517 mil imóveis localizados em terras de marinha, espalhados por todo país. Boa parte deles no valorizado beira-mar de cidades como o Rio de Janeiro. É só neles que a secretária pensa. Parece que não penetra no seu raciocínio a situação de algumas centenas de milhares de pessoas que não estão no litoral brasileiro. Elas se espalham por milhares de quilômetros quadrados de zonas marginais a cursos d’água interiores, mesmo assim alcançadas pelas marés, onde labutam, por gerações, há séculos (noscasos extremos, milênios), sem nenhuma das comodidades que brilham no tirocínio da burocrata brasiliense.

Essa é uma das perversões mentais e abuso de direito que levaram ao protesto do comandante militar da Amazônia. Ao invés de o centro do poder, a partir de raciocínios exóticos, despejar sobre a planície amazônica suas falsas certezas e iníquas regras, por que não ir observar no local, ouvir os seus moradores e decidir com base na sua história e nas suas aspirações? Porque Brasília quer continuar a tratar a Amazônia sob o tacão, para que continue a ser colônia.


LCI rodapé

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