Pais de menores envolvidos com gangue não buscam apoio do Conselho Tutelar
Delegacia registra ocorrências com gangues quase todos os dias. Foto: TV Tapajós. -
Já houve um tempo em que os pais de menores que acabam se envolvendo com gangues procuravam o Conselho Tutelar em Santarém em busca de apoio para tirar seus filhos do mundo do crime e também para denunciar as precárias condições de atendimento na Fasepa, antiga Funcap, na aplicação de medidas socioeducativas.
De acordo com a conselheira Antonia Padilha, apesar das gangues estarem agindo com maior freqüência, principalmente nos bairros periféricos da cidade, inclusive com registros recentes de confrontos, invasão de escolas e assaltos praticados com gangueiros, em sua maioria, menores de idade, nenhum pai ou mãe procurou o Conselho Tutelar para pedir ajuda ou denunciar alguma situação envolvendo menores infratores.
“Acho que essa mudança de comportamento se deve ao fato de que casos envolvendo menores que praticam atos infracionais são de competência da Polícia, Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude. A polícia tem que apreender os menores infratores e levá-los para a delegacia. Depois, o caso é encaminhado ao Ministério Público que aciona o Juizado da Infância e Juventude para aplicação das medidas socioeducativas. O Conselho Tutelar não pode intervir nesses casos”, esclarece a conselheira Antonia Padilha.
No caso de invasão de gangues a escolas, a orientação do Conselho Tutelar é que esgotados os recursos escolares (que deverão estar previstos no regulamento da escola, com a solução), os adolescentes serão encaminhados para a delegacia especializada, e as crianças, incluídas em programas existentes ou a serem criados. Não adianta enviar ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público, caso os programas não existam, pois são os programas dirigidos às famílias e às escolas que equacionam localmente as soluções e adotam as providências sociais, pedagógicas, psicológicas e administrativas adequadas.
Em relação à presença cada vez maior de menores em gangues, a conselheira avalia que a questão tem a ver com a falta de estrutura familiar. “Em geral, esses menores convivem num ambiente familiar desestruturado, presencia agressões físicas entre os pais, entre os irmãos, a falta de respeito entre as pessoas. Pouco a pouco vai perdendo os valores morais e acaba se envolvendo com indivíduos perniciosos e esse caminho, infelizmente, nem sempre tem volta”, avalia Antonia Padilha.
Para o sociólogo Hermes Bessa, a desagregação familiar é fator preponderante na escolha da criança ou do adolescente vai de encontro às regras estabelecidas pelo Estado ou pela sociedade. “Para a criança e o adolescente que convivem com violência no ambiente familiar, com a falta de amor e com a falta de limites, o certo e o errado estão no mesmo patamar e ele acha que está acima de tudo e de todos. É por isso que temos tido notícias de filhos matando os pais, irmão matando irmão, roubando e matando pessoas conhecidas ou não. Há outros fatores que contribuem para a entrada do menor no mundo do crime, mas a falta de uma base familiar sólida pesa muito”, pondera.
O sociólogo também ressalta que em primeiro lugar, o dever de educar crianças e adolescentes é dos pais e responsável. Dever este que decorre do exercício do pátrio poder que, por omissão, pode acarretar a perda ou suspensão desse último, depois do devido processo legal, com ampla defesa para o acusado.
Paralelamente a isso, também a escola tem atribuições bem definidas e quanto a elas não pode omitir-se, sob a pena de também ser responsabilizada. Cabe a escola observar as condutas individuais de seus alunos e, por intermédio destes, da família e ainda por outros meios, procurar saber por que vêm se comportando de forma inadequada. “Convém averiguar a metodologia da escola e sua comunicação e interação com a família”, finalizou Hermes Bessa.
