Amazônia, o desafio à verdade

13/10/2013

Quando a Comissão Rondon andou pelo Mato Grosso, estabelecendo a ligação telegráfica do Brasil com seus ermos no Pantanal, o marechal Cândido Rondon, ao fim de suas incríveis viagens, que poderiam colocá-lo no topo dos maiores exploradores da humanidade, calculou que com 500 mil quilômetros quadrados plenamente utilizáveis na planície pantaneira seria possível alimentar o Brasil e uma parte do mundo.

Área equivalente foi destruída na Amazônia sem torná-la capaz, sequer, de garantir a própria alimentação dos seus 17 milhões de cidadãos, usualmente tratados, pelo poder central, como subcidadãos. A Amazônia caiu para posição inferior à do Centro-Oeste, seu antigo parceiro geográfico, no conjunto da riqueza nacional, crescendo na “aventura da integração nacional” sem assumir o controle do processo.

Jamais o ser humano destruiu, em tão pouco tempo, tanta floresta. E para quê?

Os anos 80 constituíram a década do fogo, com uma média de destruição de 20 mil quilômetros quadrados de floresta nativa a cada ano. Mas 1987 foi demais: alcançou 80 mil quilômetros quadrados de mata original, um terço de tudo o que se pôs abaixo na faixa tropical do planeta. Qual a razão desse incremento? O aumento da produção? A expansão da fronteira produtiva? A explosão da colonização?

Não: simplesmente os proprietários rurais tentando se imunizar contra a ameaça de desapropriação que os constituintes ameaçavam inscrever na Carta Magna, que seria editada no ano seguinte. Para evitar a expropriação dos seus imóveis pelo governo, criaram benfeitoria rural. Benfeitoria é avaliada pelo VTN, Valor da Terra Nua. Para ficar desnuda, a terra perde sua cobertura vegetal, independentemente do que virá depois.

Lógica da loucura, produto de uma visão forânea refratária à compreensão da identidade e da autonomia regional. Para ser salva da cobiça internacional, a Amazônia precisa ser integrada à unidade nacional. Ao ser integrada, perde seu ethos e é obrigada a vestir um pathos (ou patoá) compulsório, imposto pela doutrina da segurança nacional, em cuja ótica índios, floresta e qualquer paisagem não carimbada pelos símbolos da produção não são fatores de soberania.

A visão oficial da Amazônia continua sujeita à doutrina de segurança nacional. Para ela, não importa que há mais de 17 anos o país se tenha redemocratizado completamente, vivendo na normalidade institucional. Com 60% do território nacional, uma baixa densidade demográfica, extensa fronteira internacional, fraca presença governamental e riquezas naturais ainda desconhecidas, mas cujo estoque é considerado potencialmente valioso, a Amazônia permanece sujeita à cobiça internacional.

A soberania nacional em seus domínios continua sendo limitada. Cabe ao governo consolidá-la. Mas para isso precisará enfrentar forças adversas, interessadas não apenas em consolidar essa limitação, mas em restringi-la ainda mais. Além de cumprir sua missão histórica de grandeza na gestão da maior fronteira de recursos naturais do planeta, com 20% da água de todos os rios, um terço das florestas tropicais e a maior das diversidades de vida animal e vegetal, o Estado brasileiro tem que enfrentar poderosos inimigos de além-mar.

Esses adversários são perigosos porque não combatem à luz do sol, expostos publicamente. Eles se valem de mecanismos insidiosos. Décadas atrás, a imagem simbólica dessa solércia eram falsos missionários armados de contadores Geiger disfarçados, que se instalavam em aldeias indígenas isoladas e lá instalavam suas bases avançadas atrás de minerais estratégicos. Hoje, são as ONGs, as organizações não-governamentais.

A tecnologia, com seus potentes satélites de informação em órbita da Terra e GPS operando no solo para usufruir dessa sofisticada base de dados, modificou as ferramentas dessa guerra silenciosa, não-declarada. Mas alguns dos seus componentes continuam os mesmos: pirataria, contrabando, manipulação fiscal e compra de consciência ou mão-de-obra.

Numa área de cinco milhões de quilômetros quadrados, ocupados por 17 milhões de pessoas, há, de fato, muitas dessas situações. Mas elas seriam o elemento dominante? Eventuais conspirações e contumazes ilicitudes chegam ao nível de poderem representar uma efetiva ameaça ao controle do Brasil sobre essa parcela maior do seu vasto território?

Quanto mais perguntas se fizerem e mais respostas forem dadas seguindo um viés conspirador, numa linguagem cifrada, mais o componente da doutrina de segurança nacional se fortalecerá. Mais a Amazônia será interpretada por critérios geopolíticos, engendradores de raciocínio por análise indireta e linhas pontilhadas, e menos à luz dos fatos, da ciência.

Há menos de quatro décadas essa ameaça latente de usurpação do território amazônico ao controle nacional legitimou a expansão de ferozes frentes econômicas, estimuladas pelo regime militar a integrar manu militari a Amazônia para não entregá-la ao cobiçoso agente internacional. Todos os erros que se cometessem para incrementar exponencialmente a população local, via fluxos migratórios, e adensar a malha de atividades produtivas, caudatárias dos pesados investimentos estatais em infraestrutura, seriam legitimados pela preservação da maior reserva de riquezas com que conta o Brasil para sair da faixa dos países subdesenvolvidos, em desenvolvimento ou emergentes, atravessando para o lado das poucas grandes potências internacionais.

Desde então a presença territorial estrangeira na região diminuiu. A participação internacional no capital fundiário regional, por exemplo, que havia provocado a instalação de uma CPI na Câmara Federal, na segunda metade da década de 60, comandada por um belicoso e ultranacionalista brigadeiro da reserva da Aeronáutica, o deputado Haroldo Veloso, refluiu e é, hoje, mínima. Outros investimentos, que cresceram muito, foram feitos sobretudo em parceria com empresas estatais, acentuadamente bem dotadas pelo governo militar.

O controle nominal das ações levou as estatais a investir mais do que suas parceiras estrangeiras, mas estas usufruíram à larga do controle de mercado que exerciam. Imobilizaram menos capital e se beneficiaram de preços inferiores na hora de adquirir – especialmente minérios – o que produziam, passando para o outro lado do balcão. Menos lucro como vendedoras e mais como compradoras.

A Amazônia se expandiu, passou a ter muito mais gente, permaneceu integralmente parte do Brasil, os estrangeiros se enquadraram nas normas oficiais e, ainda assim, sofreu empobrecimento relativo, por culpa de relações de troca desfavoráveis no balanço entre matérias primas e insumos básicos que vende, a preço baixo, e produtos finais que compra, a preço alto. O dado mais impressionante de tudo foi a expansão da área natural alterada no período, de menos de 1% para 17% da extensão da região, ou 740 mil quilômetros quadrados destituídos da valiosa cobertura vegetal original.

Uma evidência lógica dos elementos básicos desse processo de ocupação massiva da Amazônia é a dilapidação, o empobrecimento ou o esgotamento de volumes (e variedades) crescentes do estoque possível de riquezas naturais da região. O que ainda resta é suficientemente grande para justificar a importância que a Amazônia assume em qualquer análise projetiva que se faça sobre o futuro do planeta, mas a cada ano é impressionante a expansão do inventário de perdas.

De uma forma caricata, pode-se concluir que, quando todas as conspirações e ameaças se consumarem, não haverá muito o que aproveitar da Amazônia que atualmente fascina capitalistas, cientistas, sonhadores e poetas. Ela será uma savana ou uma floresta primária igual a outras partes do globo.

É claro que a consequência desejável dessa previsão nem é a de relaxar e aproveitar as ondas de saque, nem a renúncia a um projeto vigorosamente nacional em sua mais decisiva região. A melhor coisa que se podia desejar para ela é sua emancipação. A Amazônia já tem um passado suficientemente rico e um presente satisfatoriamente maduro para enfrentar todos os desafios, especialmente o da verdade.

O desafio maior, evidentemente, cabe ao governo, que é o de regulamentar e controlar as atividades humanas num espaço geográfico extremamente complexo. Mas fará pouco, e fará, na prática, até o contrário da sua retórica proclama, se continuar a esquadrinhar a Amazônia através de lentes geopolíticas.

A Amazônia é um enorme desafio político, diplomático, burocrático, empresarial. Mas é, acima de tudo, um desafio ao conhecimento. A maturidade do governo será provada pelo grau da sua capacidade de desentocar os insidiosos inimigos internacionais e seus aliados nacionais, atraindo-os de cavernas soturnas para a planície dos fatos, seja do diálogo como do confronto. Pode ter apelo emocional o trabalho de sapadores da inteligência militar, espionando ONGs, abordando-as com técnicas de guerra, inclusive psicológica. Mas é de eficácia duvidosa. Tanto para a região como para o país.

Há organizações não-governamentais perfeitamente legais e incompetentes. Há as que são completamente ilegais e eficientes. Entre os dois polos, um espectro germina um amplo de variações. Mas o governo não precisa recorrer  a espiões nem a linguagens criptográficas para conhecê-las combatê-las. Pode fazer seus levantamentos através de produção, análise e interpretação de informações coletáveis pela via ordinária, legal e compulsória que está ao alcance de qualquer governo menos suscetível a visagens do meio-dia.

Isso não quer dizer que seja possível expurgar da Amazônia toda e qualquer pirataria, contrabando e ilicitude, ou impedir que, de forma séria ou cômica, alguém lá fora (como indivíduo, instituição ou governo) pense em enviar tropas para anexar a Amazônia. Mas que isso se tornará residual. Com o benefício inovador de que, a pretexto de defender a região, não se continuará a descaracterizá-la irremediavelmente, como vem ocorrendo há quatro décadas, sob o rufar da doutrina de segurança nacional.

A Amazônia quer sair dessa camisa-de-força e poder decidir seu próprio destino, na esperança de poder desfrutar dos seus recursos naturais, fazê-los servir à felicidade e ao progresso do seu povo e de todos os que a ele se associarem na empreitada de escrever, na região, um capítulo distinto da triste história vivida pelos povos africanos e asiáticos sob a tutela do velho colonialismo.  Não queremos repetir o destino desses povos no novo século.

Não queremos nos subdesenvolver destruindo nossa floresta, a razão da nossa existência como uma região específica na paisagem do mundo tropical. Queremos escapar a essa destruição em velocidade impressionante e com números assustadores. Lembro-me bem que um quarto de século atrás eu testemunhava a fundação de Xinguara, no sul do Pará. A cidade surgia para ser a capital do mogno, a árvore mais valiosa da Amazônia. Supunha-se que em toda a área de influência da cidade havia dessa madeira em quantidade de nunca mais acabar. Hoje não há mais mogno em Xinguara.

Nos manuais que li, fenômenos como esse ocorriam ao longo de várias gerações. Só agora chego à alta maturidade e estou vendo o desaparecimento do mogno nativo, árvore cujo metro cúbico pode chegar a oito mil reais no Primeiro Mundo e fica em 50 reais no mundo dos índios, um dos territórios nos quais essa árvore mais cresce em estado natural, distância que serve de parâmetro para a relação de troca entre os dois mundos. Outro dia, numa palestra, perguntei à platéia: quantos haviam visto um pé de mogno no meio da mata? Das 60 pessoas presentes, só uma levantou a mão – e estávamos em Belém, a metrópole da Amazônia.

Cada vez menos pessoas poderão partilhar o privilégio de ver essa árvore nobre em seu habitat nativo, esbelta, retilínea, com a melhor cor que podia ter, pintada com maestria pela natureza, pronta para todos os usos, linda. Durante o regime militar, combatemos a destruição dessa família de nobres árvores. Perdemos, é verdade, mas lutamos. A bacia do Araguaia-Tocantins foi o teatro de operações, no qual a guerrilha foi apenas um acidente de percurso e um desvio de consciência, hipervalorizado pelos dois lados desencontrados.

Imaginávamos que a lição da perda seria não repeti-la nunca mais. No entanto, em plena democracia, vemos repetir-se destruição igual, não tão ruidosa, mas silenciosamente eficaz, agora mais a Oeste, no vale do Xingu, o último grande repositório na margem direita do rio Amazonas.

Os destruidores agem com silenciosa eficácia e os que reagem à destruição com silêncio não tão eficaz. Os poucos que, despertos, esgrimam contra essa frente de bárbaros, sofrem a dureza que os fortes adversários lhes impõem. São perseguidos, intimidados e calados.  Mas resistem.

 


LCI rodapé

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