Carlinhos Cachoeira chega com estilo ao Pará

08/10/2013

A Secretaria de Segurança Pública do Pará abriu concorrência pública, no valor de 100 milhões de reais,  para o fornecimento de café da manhã, almoço e jantar a 12 mil presos de justiça e três mil servidores do sistema penal paraense. Um dos pretendentes ao contrato, Oliveira Alimentos, contestou a decisão da comissão de licitação, que considerou legal a participação da Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda,, legalidade questionada pela empresa inconformada com essa deliberação.

Em maio, o juiz da 2ª vara da fazenda da justiça de Belém, Marco Antonio Castelo Branco, anulou o ato administrativo da Segup. Inconformada, a Cial recorreu ao tribunal. Relatora do agravo, a desembargadora Gleide Moura suspendeu os efeitos da decisão da instância inferior e deu prazo ao juiz para apresentar suas informações sobre a questão para tomar a decisão final, de mérito.

A partir daí começou uma onda de comentários e acusações sobre o tema porque a Cial é ligada ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o célebre “Carlinhos Cachoeira”. Segundo denúncias, relatadas pelo jornalista Carlos Mendes, em matéria publicada em O Estado de S. Paulo (e reproduzida pelo Diário do Pará, onde o correspondente do jornal paulista também trabalha), para ganhar a concorrência a Cial “teria armado um esquema criminoso em que se utilizava de meios ilegais, como a combinação de preços entre os participantes da licitação da Segup para ficar com a maior fatia do bolo de R$ 100 milhões. Esse esquema foi desmontado em uma série de reportagens publicadas no final do ano passado pelo jornal Diário do Pará, de Belém”

Diz ainda o despacho de Mendes que conversas mantidas entre os empresários, gravadas em um DVD, serviram de peça principal no inquérito aberto pela Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) para apurar as fraudes e foram reproduzidas pelo jornal. Essas provas levaram o então promotor de justiça do Patrimônio Público e hoje procurador do Ministério Público, Nelson Medrado, a anunciar a abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso.

Por  julgar procedente o pedido da empresa Oliveira Alimentos, o juiz não só anulou a decisão da pregoeira da Segup, Luciana Cunha da Silva, que na habilitação das concorrentes à licitação considerara a Cial Alimentos como apta.  Castelo Branco, mas também anulou a adjudicação e a homologação em favor da Cial feita pela direção da Segup.

Nenhuma das três decisões tomadas pelo juiz foi derrubada pela desembargadora Gleide Moura, “mas ao optar pela concessão do efeito suspensivo em favor da Cial, ela deu novo fôlego à empresa de Cachoeira, ressuscitando-a  na briga para que ela assuma o fornecimento da comida ao sistema penal, já que ficou em primeiro lugar na licitação”, relatou o jornalista.

O que a Oliveira Alimentos  ganhou, na condição de segunda colocada na licitação, graças à decisão do juiz de 1º grau, foi o direito de continuar a continuar a fornecer a alimentação aos presos e agentes penitenciários. Com sua decisão em grau de recurso, a desembargadora deu efeito suspensivo imediato ao pedido até o julgamento final do agravo de instrumento.

Advogados ouvidos pelo jornal paulista consideraram essa decisão “inusitada e surpreendente”. A desembargadora Gleide Moura “não poderia decretar efeito suspensivo contra sentença de mérito em agravo de instrumento. Isso só poderia ser feito por meio de apelação ao Tribunal. Nesse caso, o agravo de instrumento já teria perdido seu objeto”. Para esses advogados, a decisão fez nascer um “frankenstein processual” dentro do Código de Processo Civil. 

Na semana passada, em seu Facebook, Carlos Mendes disse que essa decisão polêmica acabou chegando ao conhecimento da presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Luzia Nadja Nascimento. Ela teria sido acionada por advogado da empresa Oliveira Alimentos para cassar a decisão da desembargadora Gleide Moura. Por envolver empresa de Carlinhos Cachoeira, essa decisão “levanta um turbilhão de especulações”, citadas pelo jornalista:

“Em março desse ano, por exemplo, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO), Júlio César Cardoso de Brito, foi condenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região a se aposentar compulsoriamente - isso é punição ou prêmio? - em processo administrativo disciplinar por envolvimento com Carlinhos Cachoeira.

O desembargador foi flagrado em conversas com Cachoeira, gravadas pela Polícia Federal, durante a Operação Monte Carlo. Durante o julgamento foram apresentadas 130 ligações telefônicas e 339 mensagens de celulares entre os envolvidos. O advogado Felicíssimo Sena, defensor do desembargador, diz que as gravações da PF “são nulas”, porque teriam sido obtidas sem qualquer autorização judicial”.

Agora falta o poder público (executivo e judiciário) falar sobre essas especulações, que se multiplicam pelas redes sociais. Desfazendo-as, se puder.


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