Saneamento é vida
Todos têm direito a rede de água e esgoto tratados, mas para a população do Pará a universalização destes serviços ainda é uma meta difícil de ser atingida.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cada pessoa deve utilizar 110 litros de água por dia para o consumo e higiene. A água que a ONU fala, tem que ser doce, tratada e própria para o consumo humano.
Para viver com qualidade, as pessoas necessitam de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Mas por ausência de políticas públicas, nem sempre este produto essencial à vida está disponível.
Dos 1.858.732 domicílios particulares existentes no Pará, apenas 772.938 deles estão ligados à rede geral de abastecimento de água. Parte dos 41,6% dos domicílios ligados à rede recebem água fora dos padrões de potabilidade e o abastecimento sofre interrupções prolongadas.
Em relação à coleta de esgoto, seguida de tratamento e uso de fossa séptica, os números paraenses são ridículos– apenas 6,3% das residências recebem este serviço fundamental.
Reverter estes ridículos números é um dos Objetivos do Milênio, que a Lei nº 11.445/2007, que criou a Política Nacional de Saneamento Básico, decidiu abraçar. Para atender à Lei, o Brasil constrói o Plano Nacional de Saneamento Básico, cuja versão está em consulta pública no site do Ministério das Cidades.
O Pará, para atingir as metas proposta pelos Objetivos do Milênios, deverá aumentar sua produção de água tratada e rede de abastecimento em 32,4%, até alcançar a meta,que é de 75% dos domicílios. No caso da rede de esgoto e estação de tratamentos, como o déficit é muito alto, dificilmente a meta de 55% será alcançada até 2015.
O programa SANEAMENTO É VIDA, do Governo do Estado, criado no Plano Plurianual para o período de 2012/2015, reservou R$ 1,2 bilhão, com prioridade para abastecimento de água, porém, já estamos no segundo ano da execução do PPA e as metas estão muito aquém do que foi previsto.
As prefeituras paraenses estão bastante atrasadas na elaboração dos planos locais de saneamento básico. Belém, a maior cidade do estado, coleta apenas 6,8% de todos o esgoto e não trata um só metro cúbico. A ausência de esgoto, além do grande mal que provoca ao meio ambiente, propaga inúmeras doenças a partir das águas servidas e não tratadas, vale lembrar.


