MPE participa de capacitação no enfrentamento à violência doméstica
Projeto “Mudando a História: uma Vida sem Violência: coordenado pelo MP. -
Integrantes da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher em Santarém participam desde segunda-feira, 16, até amanhã, 20, em Santarém, de capacitação promovida pelo projeto “Mudando a História: uma Vida sem Violência”, da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, do Tribunal de Justiça do Pará. Os promotores de justiça Luziana Barata Dantas e Sandro Garcia de Castro participam do evento, que acontece no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Na abertura do evento a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra ressaltou a importância da troca de informações entre as instituições, o que constitui num ambiente propício para a aplicação de políticas públicas no que se refere ao enfrentamento da violência doméstica. O promotor de justiça Sandro Garcia de Castro, que atua em Belém, enfatizou que as instituições devem ter uma atuação homogênea no combate à violência.
Participaram da abertura, além dos MPE, os demais órgãos parceiros do projeto, como a Defensoria Pública, Ordem dos Advogados (OAB), Polícias Civil e Militar. O objetivo da capacitação é qualificar os que trabalham na rede de atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica, com informações acerca da Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade.
A programação abriu com a palestra da juíza e coordenadora Estadual da Mulher em Situação e Violência Doméstica e Familiar do Espírito Santo, Hermínia Maria Silveira Azoury, que abordou o tema “Botão do Pânico” e as políticas do Poder Judiciário do Espírito Santo. Como debatedores, a juíza Rubilene do Rosário, da 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital, e o promotor de justiça Sandro Garcia de Castro. A mesa foi presidida pela coordenadora do Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Defensoria Pública do Estado, Maria Vilma de Souza Araújo.
Na tarde de segunda-feira o tema foi “Rede de Atendimento a Mulher”, por Maria Trindade, especialista em Gestão Pública e coordenadora Estadual de Políticas Públicas para a Mulher, e presidenta do Conselho Estadual e promoção de Direito da Mulher. Como debatedores atuaram a promotora de justiça Luziana Barata Dantas, de Santarém, e o juiz da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Geraldo Leite. A mesa foi presidida pelo diretor do Fórum de Santarém, Cosme Ferreira Neto.
A programação seguiu na terça-feira, com os temas “Relações de Gênero”, “Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher” e “A Medida Protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha”. Na manhã de ontem, 18, o promotor de justiça Sandro Garcia de Castro falou sobre “o atendimento as vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Policia Civil”. Até sexta-feira, além desses temas, serão abordados também a “Educação e Reabilitação do Agressor”, e os “Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher”.
O encerramento da programação será na sexta-feira, às 16 h, pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães.
Ascom MPE/PA


