Homossexual consegue medida protetiva da Lei Maria da Penha

14/09/2013

A vítima vinha sofrendo ameaças por parte do ex-companheiro desde a separação do casal há alguns meses. Temendo por sua integridade, o homossexual recorreu à justiça e na última sexta-feira, 13, a juíza Tarcila Maria Souza de Campos, do município de Óbidos, determinou medidas protetivas de urgência ao requerente, baseada na Lei de Violência Doméstica e Familiar (Lei 11.340/2006), também conhecida como Lei Maria da Penha e que buscou tutelar de forma específica a mulher vítima de violência doméstica, familiar e de relacionamento íntimo.

Por força da decisão judicial, o ex-companheiro que teria feito ameaças de morte, deverá manter distância de 200 metros da vítima, também fica proibido de ter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação e de frequentar os mesmos locais, a não ser que a decisão judicial seja suspensa.

Antes de procurar a justiça, o homossexual já havia feito BO na delegacia de Polícia Civil do município de Óbidos, relatando que o relacionamento com o ex-companheiro iniciou em 2005. Seis anos depois, em 2011, teriam firmaram um contrato de união estável, porém, só teriam assumido publiocamente a relação ema 10 de julho de 2012 quando passaram a dividir o mesmo teto.

Tudo ia bem com o casal, até que a vítima resolver por fim à relação depois de ter sido acusada de traição pelo companheiro. Durante a discussão, o então companheiro teria ameaçado agredir o homossexual com uma barra de ferro.

Após a separação, a vítima disse que vinha sofrendo constantes ameaças porque o ex-companheiro não se conformava com o fim do relacionamento e dizia que se o encontrasse com outra pessoa, iria matá-lo.




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