Conselho Tutelar vai coibir trabalho e prostituição infantil durante o Çairé

12/09/2013

Festa do Çairé terá vigilância permanente do Conselho Tutelar. -

Com o objetivo de dar cumprimento ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), conselheiros tutelares do municípios de Santarém estarão se revezando para atuar na zona urbana da cidade e na vila balneária de Alter do Chão durante o período em que acontece o Çairé – de 19 a 23 de setembro – fiscalizando e combatendo tanto o trabalho infantil quanto a prostituição infanto-juvenil.

“Já comunicamos a Polícia Civil através do seu superintendente delegado Gilberto Aguiar e contatamos a Polícia Militar, que ficaram de enviar policiais para acompanhar as incursões do Conselho Tutelar em Alter do Chão durante o Çairé. Vamos atuar no combate à prostituição infantil não só na área urbana de Santarém, mas principalmente em Alter do Chão durante o Çairé, haja vista que o município costuma receber muitos turistas nessa época do ano, que vêm ao município com o intuito não só de participar do Çairé, mas também em busca de sexo com menores que se prostituem”, conta o conselheiro tutelar Francisco Edinaldo Silva.

Para dar conta do trabalho, o Conselho Tutelar fez uma escala de plantão para os cinco conselheiros que ficarão alternadamente em Alter do Chão para trabalhar na proteção da criança e do adolescente. “Também vamos verificar durante as fiscalizações, pessoas que estão burlando a lei na questão de vender bebida alcoólica e da permanência de criança e adolescente nesses locai”, informou Francisco Edinaldo Silva.

Proibição

O conselheiro alerta aos pais e responsáveis por menores que: crianças de 0 a 6 anos só poderão permanecer no Çairódromo e outros locais onde haja festa em Alter do Chão no período do Çairé, até às 22h, em companhia dos pais; de 6 a 12 anos, até meia noite, se estiverem acompanhados pelos pais. Se estiverem acompanhados apenas de terceiros maiores de idade autorizados pelos pais, só poderão permanecer até às 22h; de 12 a 16 anos, poderão permanecer na festa até 2h da madrugada se estiverem acompanhados dos pais, e até meia noite se estiverem acompanhados de responsáveis autorizados pelos pais.

De acordo com Francisco Edinaldo Silva, crianças e adolescentes encontrados sem a companhia dos pais ou sua devida autorização poderão ser apreendidas pelos membros do Conselho Tutelar.

O modelo da autorização está disponível no Juizado da Infância e Juventude, no Fórum de Justiça de Santarém.


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