Eletronorte: em 40 anos, uma destinação colonial
A Eletronorte completa neste mês 40 anos. Sua existência representa a história para valer da exploração da energia dos rios da Amazônia. Foi a última empresa regional do sistema Eletrobrás. Mas não foi criada para resolver os problemas de suprimento energético da região. Foi concebida para inserir a Amazônia como fornecedora de energia bruta e produtos eletrointensivos para os mercados nacional e mundial. Numa função tipicamente colonial, embora inserida na divisão internacional do trabalho, que resultou do primeiro choque do petróleo.
Quem discorda dessa conclusão pode apresentar em defesa de tese oposta as mudanças positivas que ocorreram a partir de setembro de 1973. Elas são inegáveis. A mera comparação absoluta e quantitativa entre a realidade de quatro décadas atrás e a atual pode sugerir que o balanço das atividades da Eletronorte e de tudo que ela engendrou é positivo. Mas uma análise meticulosa levará à apuração de prejuízo nessa conta.
É evidente que a Centrais Elétricas do Norte do Brasil não surgiu para atender as aspirações dos amazônicas (e, em particular, dos paraenses) por energia suficiente para iluminar suas casas, ruas e atividades produtivas. Todos os habitantes da região recebiam energia precária e inconfiável gerada por velhas máquinas à base de derivados de petróleo. A Pará Eletric passou a ser chamada de Paralítica pelo povo sofrido por causa das suas constantes paralisações, que resultavam de algum defeito nos cansados geradores ou nas toscas linhas de transmissão.
Apenas uma das 21 máquinas que seriam instaladas na hidrelétrica de Tucuruí daria conta da tarefa. Duas turbinas seriam suficientes para o consumo projetado por anos. Essa demanda nunca esteve nas pranchetas dos engenheiros convocados para desenhar a quarta maior hidrelétrica do mundo. Numa das pontas do esquema de viabilidade da usina estaria aquela que viria a ser a oitava maior fábrica de alumínio do mundo, que iria precisar de um volume de energia 10 vezes maior do que o da capital do Pará.
Só quem não vai aos fatos ainda pode acreditar que Tucuruí era o vértice de um projeto de desenvolvimento regional ou nacional. Um mês depois da criação da Eletronorte, o general Emílio Garrastazu Médici, que respondia pela presidência da república em nome do regime militar, enviou ao Congresso um projeto de lei que previa a participação financeira de grandes empresas industriais “em empreendimentos que visem a instalação ou expansão da capacidade geradora e de transmissão das Centrais Elétricas do Norte – Eletronorte – ou das empresas concessionárias estaduais”.
O projeto era ilegal. Um dos seus dispositivos estabelecia que as obrigações de participação poderiam ser alienadas, transferidas ou dadas em garantia em caso de financiamento externo autorizado pelo Ministério da Fazenda. Essa norma violava o monopólio estatal da energia exercido pela Eletrobrás, que prestava um serviço de utilidade pública. Mas o projeto do executivo foi aprovado à unanimidade.
Ele tinha um endereço certo. Analisando os efeitos do súbito e drástico aumento do preço do petróleo, com seus efeitos revolucionários sobre o uso da energia, o Japão constatou que não podia mais produzir os bens industriais com maior custo energético. A decisão imediata foi fechar progressivamente as 41 fábricas de alumínio que funcionavam no seu território. Mas precisa dar partida com um empreendimento de alta escala.
Os japoneses acompanhavam a vida na Amazônia desde a segunda década do século XX, através dos migrantes que se deslocaram para o interior da região. O serviço diplomático os acompanhou, abrindo caminho para os técnicos e pesquisadores. A multiplicação do valor da energia derivada de petróleo não encontrou os japoneses inteiramente desprotegidos. Eles já sabiam para onde transferir o seu parque industrial do produto de maior eletrointensidade: para o Pará.
A criação da Eletronorte e a quebra do monopólio estatal da energia apenas na Amazônia foram iniciativas preparatórias à viagem que no ano seguinte faria ao Japão o novo presidente, o general Ernesto Geisel (as mudanças no topo do poder no Brasil nunca tiveram injunção sobre os grandes acordos internacionais; muda o presidente, mas não mudam os acertos metropolitanos).
Foi em Tóquio que os representantes dos dois países ergueriam brinde ao acerto que fizeram sobre o destino da Amazônia: transformá-la em base para a nova ordem econômica mundial, como colônia dos poderosos. Era um projeto audacioso. O Japão instalaria no Pará a maior de todas as fábricas de alumínio, capaz de atender metade da sua necessidade, de 1,2 milhão de toneladas. As 620 mil toneladas previstas eram algo como cinco vezes todo o consumo brasileiro do metal.
O tamanho da fábrica foi reduzido à metade, ainda assim tendo grandeza continental. Na sua relação com os brasileiros, os japoneses devem ter receado uma dependência tão grande de uma única fonte de suprimento, localizada tão longe (a mais de 20 mil quilômetros). Também perceberam que iriam se dar mal se mantivessem o compromisso de responder por um terço do custo da hidrelétrica de Tucuruí.
Era uma proporção coerente com a absorção de energia que a Albrás faria, tornando-se a maior consumidora individual de energia do Brasil. Mas o custo de Tucuruí se multiplicou como ninguém podia imaginar quando a obra começou, em 1975. A parte japonesa na usina exigiria muito mais dinheiro quanto o que fora aplicado na própria fábrica. O orçamento de Tucuruí se multiplicou por cinco e passou de 10 bilhões de dólares (em valor não atualizado).
A decisão de fazer do Pará uma província energética fez com que o Estado, antes sem energia própria para satisfazer suas necessidades mais elementares, o quinto maior produtor nacional e o terceiro que mais exporta energia bruta. Essa função levou a decisões de engenharia que se mantêm até hoje.
Uma delas foi a opção por turbinas que funcionam na vertical. Para poderem produzir grande volume de energia, necessitam de barragem de alta queda. A parede de concreto (com mais de 70 metros de altura no Tocantins) retém as águas do rio, fazendo-o voltar sobre seu leito até formar um vasto reservatório. Isso é necessário porque os rios da Amazônia possuem baixa declividade natural e uma queda de vazão muito grande entre o período de cheias e o de vazante. Com três mil quilômetros quadrados, Tucuruí tem o segundo maior lago artificial do Brasil.
Como a hidrelétrica visava atender preferencialmente duas grandes fábricas de alumínio que se instalariam no local (a Albrás no Pará e a Alumar no Maranhão), o excedente de energia, sua maior parcela, é transferido para outras regiões brasileiras, com maior consumo e maior desenvolvimento. Essa sangria não foi tão sentida porque a linha de transmissão sul-norte ficou pronta antes de Tucuruí começar a operar, trazendo inicialmente para a área de Belém energia do Nordeste e assim, de certa forma, suavizando e amortecendo o impacto do papel colonial que foi reservado ao Estado.
Além disso, Tucuruí está mais próxima dos principais centros do país e foi interligada através do maior sistema interligado de energia em funcionamento. Havia ainda outro componente: o projeto da Eletronorte integrava geração e energia sob o mesmo orçamento e com o mesmo executor.
À medida que o governo avançou para oeste, procurando fazer o aproveitamento energético de outros rios, essa questão se tornou mais grave e complexa. Quando Tucuruí começou a ser executada, a maior linha de transmissão era a de Church Falls, no Canadá, com 1.660 quilômetros de extensão. No continente sul-americano, era a de Chocon, na Argentina, com 1.200 km. A das usinas de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia, tem 2.375 quilômetros até São Paulo (ver outra matéria nesta edição}..
O custo com a transmissão se elevou tanto que o governo optou por separá-lo do projeto de geração. Assim procurava amortecer o impacto do custo total na percepção da opinião pública sobre despesas gigantescas e abria dois canais para a condução dos negócios. O incidente com as hidrelétricas do rio Madeira alertou, porém, para os riscos desse modelo, que podem ir além do estouro do orçamento até uma escala inaceitável. Sem falar nas desvantagens de remeter grandes blocos de energia por longas distâncias, com perdas apreciáveis nas linhas.
O outro inconveniente do modelo colonial se revelou na passagem da ditadura para a democracia. A sociedade passou a ser mais sensível às objeções à formação de enormes reservatórios. Essa nova sensibilidade foi fatal para o aproveitamento seguinte no Pará, o de Belo Monte, no Xingu. O sistema de barragens previsto pela Eletronorte se tornou um estorvo. Ao invés de desistir de gerar grandes volumes de energia na Amazônia para transferência por grandes extensões, a empresa decidiu apostar numa mudança: a redução da área do reservatório e o cancelamento (ao menos para efeito tático) das barragens a montante do Xingu.
Restaria apenas Belo Monte. O represamento no leito do rio foi reduzido a um terço da previsão inicial, o que permitiu instalar apenas nove turbinas de baixa potência (do tipo bulbo, que funciona com pouca queda de água, quase a água corrente) no vertedouro principal. Esse esquema atenderia a demanda de toda a região de influência de Altamira, mas nada além. Não era o que interessava.
Foi concebido então um sistema de diques e vertedouros artificiais que desviaria a água do rio da sua calha natural para jogá-la na direção da casa de força principal (distante 50 quilômetros do vertedouro principal), aproveitando o desnível natural de 90 metros, superior, portanto, ao criado artificialmente pela barragem de Tucuruí no Tocantins. Um esquema misto, portanto, e completamente original, de uma originalidade que ainda provoca ceticismo, descrença e certo calafrio quanto à sua operacionalidade e custo final.
Uma audácia de engenharia que ultrapassou de muito a ousadia de instalar uma inédita quantidade de turbinas bulbo de maior potência nas duas hidrelétricas do rio Madeira. Não há outra hidrelétrica igual a Jirau e Santo Antonio no mundo. Aproveitando que o rio Madeira, com pequena declividade natural, tem um volume de água bem superior (e mais constante) do que o Tocantins e o Xingu, os engenheiros fizeram suas apostas numa maior rentabilidade (como nunca antes havia sido tentado) das turbinas de fluxo horizontal, que podem gerar bem com uma queda pelo menos três vezes menor do que as grandes máquinas convencionais.
Tudo isso com um objetivo básico: transferir a energia (a riqueza e a vitalidade) da Amazônia para outros lugares, onde ocorrerá o benefício da transformação da energia bruta em produto final. É claro que a Amazônia ganhará alguma coisa e esse “algo”, visto como valor absoluto, poderá motivar loas de engrandecimento. Mas quando se faz a relação entre o que ficou para a região e a riqueza que ela transferiu, se verifica que isso é colonialismo puro, embora com nova roupagem – a da exploração da energia.
É o legado dos 40 anos da Eletronorte, que mantém sua sede em Brasília. Resiste a todas as tentativas de se mudar para o Estado de onde extrai mais de 80% da energia que gera e transfere. Mantém-se fiel às razões da sua criação, próxima do poder federal, que estabeleceu esse modelo colonial, e distante dos que pagam o seu amargo preço, os amazônidas.

