População deve ser beneficiada pela mineração, defende Nélio Aguiar
Nélio Aguiar defendeu mudanças no Código Mineral. -
Durante pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa),o deputado Nélio Aguiar (DEM) voltou a manifestar apoio às sugestões feitas pela Casa ao novo código Mineral, que esteve em debate durante sessão especial no último dia 30. O deputado defendeu que a nova legislação não traga benefícios apenas para as mineradoras e para parte da população dos municípios produtores de minérios. “ Esperamos que o novo Código possa tornar a extração de minério viável para o Estado do Pará, pois com a legislação atual quem menos ganha é o Estado do Pará. É uma legislação que não contempla os municípios do entorno, somente o município sede, criando uma desigualdade muito grande entre os municípios. O que acaba gerando um fluxo migratório, trazendo ainda mais problemas para o Estado”, disse.
Nélio Aguiar disse ainda que o estado precisa arrecadar mais impostos da produção mineral, “pois não vejo outra alternativa para atender as demandas do nosso Estado com obras estruturantes, como a construção de escolas, estradas e ainda contratação de professores sem grandes recursos, pois o Estado precisa estar bem financeiramente. Se formos analisar a carga tributária do Pará, por exemplo, o cidadão comum paga 30% de imposto, na sua conta de energia e acaba pagando muito mais que as empresas mineradoras, que pagam apenas 2% de royalty, percentual que ainda é dividido entre Município, Estado e a União. Se é para explorar desta forma é preferível deixarmos as nossas reservas intactas, pensando nas futuras gerações do estado do Pará”, defendeu
Fim de apagões no Oeste do Pará
O deputado Nélio Aguiar (DEM) solicitou nesta quarta-feira, 4, ao presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que convoque uma audiência com aos dirigentes das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) para prestar esclarecimentos acerca das constantes interrupções de energia elétrica na Região Oeste do Pará. “Os esclarecimentos se fazem indispensáveis em razão das constantes oscilações, sendo que a falta de energia vem atingindo os municípios de Santarém, Itaituba, Altamira, Vitória do Xingú, Anapú, Rurópolis, Uruará, entre outros, prejudicando sobremaneira toda a população e principalmente o mercado consumidor, com grandes prejuízos de ordem material”, argumenta Nélio Aguiar. O parlamentar ressalta que as queixas tem sido uma constante contra as duas empresas, sem os apagões tenham um fim. “Queremos fazer uma acareação entre as duas empresas e cobrar providências para que as medidas necessárias para resolver essa situação sejam tomadas, não queremos mais desculpas e nem um jogo de empurra, mas saber quais providências serão tomadas por ambas as empresas para que se possa garantir o direito do consumidor a uma energia de qualidade”, desabafa. (Ascom Parlamentar)

