Coleta de lixo vira queda-de-braço entre Clean e Prefeitura de Santarém

03/09/2013

Clean Ambiental alega que serviço que foi incluso no edital é obra pública. -

A empresa Clean Gestão Ambiental que até o último dia 31 de agosto fazia a coleta de lixo e serviços de limpeza urbana em Santarém, não está cumprindo as cláusulas do aditivo que reduziu o tempo de duração do contrato que  se encerraria em junho de 2014. Esta semana, a empresa não deu manutenção nos veículos e a maioria dos caminhões de lixo não saiu da garagem, obrigando a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura (Seminfra) a deslocar caçambas para recolher o lixo que já se acumula nas ruas de grande parte dos bairros da zona urbana da cidade.

Segundo uma fonte oficial do município, o adtivo assinado pela Prefeitura de Santarém, no final de abril, previa a redução do contrato com a Clean em oito meses, mas mantinha o serviço sob a responsabilidade dessa empresa até que fosse conhecido o vencedor do processo de licitação, cuja abertura das propostas foi suspensa judicialmente, ontem, a pedido da própria Clean. Diante do impasse, a Seminfra praticamente assumiu a coleta do lixo e a administração do aterro controlado do Perema,

Ontem, uma liminar suspendeu o processo licitatório, em “concorrência pública”, que seria realizado ontem com o objetivo de contratar empresa para a realização dos serviços de coleta de lixo, varrição e gerenciamento do aterro controlado do Perema. A pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) está coordenando o processo.

A ação judicial que suspendeu a licitação foi impetrada pela empresa Clean Ambiental, que atualmente realiza os serviços que serão licitados, mas que teve contrato assinado na gestão da ex-prefeita Maria do Carmo. “Portanto, tendo em vista as razões fáticas e jurídicas, defiro a liminar pleiteada para suspender a realização da concorrência pública nº 002/2013- Seminfra, até o julgamento da causa”, disse o juiz  Everaldo Pantoja e Silva, titular da 8ª Vara Civil da Comarca de Santarém.

Durante a semana, os serviços de coleta de lixo foram alvos de reclamações por parte da população santarena. Em alguns bairros, houve protesto. No Maracanã, moradores queimaram lixo no meio da rua em forma de protesto contra a demora na coleta.

À imprensa, o prefeito Alexandre Von disse que problemas nos carros coletores da Clean ocasionaram a deficiência na coleta de lixo na cidade. A empresa possui apenas sete veículos que realizam o serviço em Santarém. A Seminfra disponibilizou caçambas para ajudar no serviço.

Por meio de nota, a Prefeitura de Santarém informou sobre a decisão judicial da suspensão. Também informou que a Clean “alega que o edital do processo licitatório acrescenta um serviço de limpeza de bueiros, canais e galerias, que não teria relação com limpeza pública, caracterizando obra civil”.

“A Prefeitura esclarece que em nenhum momento a empresa impugnou o edital, apenas pediu o esclarecimento de qual seria o acervo técnico considerado relevante para a participação no processo, o que lhe fora devidamente esclarecido na data do pedido. A Prefeitura reitera que deverá prestar informações no prazo legal, esclarecendo ao Judiciário que nos serviços de limpeza pública não se pode desconsiderar a limpeza de canais, bueiros e galerias, pois dessa forma estaria-se permitindo a execução ineficiente de tais serviços. Além do que, na planilha geral dos serviços demandados no processo licitatório, o item reclamado é de volume reduzido e de menor relevância, o que não caracteriza serviços distintos do objeto principal”, disse o poder público por meio de nota.

*Colaborou: Miguel Oliveira




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