Sandro Corrêa é pronunciado novamente por morte de Apolinário e juiz manda caso a júri em Santarém
O juiz Gabriel Veloso de Araújo, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Santarém, no oeste do Pará, voltou a pronuncia Sandro Corrêa de Carvalho pelo homicídio qualificado do artista plástico e radialista Manoel Apolinário Oliveira de Sousa. Com a decisão, proferida nesta quinta-feira (8), o acusado deverá ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santarém.
A decisão de Gabriel Veloso foi tomada após o Tribunal de Justiça do Estado anular a primeira sentença de pronúncia, ao analisar recurso da defesa. Como a decisão foi remetida para cumprimento pelo juiz da 3a. Vara do Tribunal do Júri, o magistrado saneou o processo, manteve seu entendimento e decretou novamente a pronúncia, mantendo as medidas cautelares anteriores.
A Justiça manteve na pronúncia as qualificadoras de motivo fútil e de recurso que teria dificultado a defesa da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Pará, o crime ocorreu em 15 de novembro de 2020, durante uma confraternização no Hotel Barrudada, em Santarém. Apolinário participava da comemoração com apoiadores de uma campanha política quando teria feito um comentário sobre o cachorro que estava nos braços de Sandro. A situação teria provocado um desentendimento entre os dois.
Conforme os autos, Sandro estava visivelmente alcoolizado e, após a primeira discussão, teria deixado o local. Minutos depois, na saída do hotel, houve novo atrito. Testemunhas relataram que Sandro apontou para Apolinário, sacou uma pistola Taurus calibre .380 que carregava na cintura e efetuou um disparo. O tiro atingiu a vítima na região abdominal.
Ainda segundo a acusação, após o disparo Sandro teria tentado realizar novos tiros, mas foi impedido por Antônio Darlan Almeida Cardoso, que entrou em luta corporal com ele e tentou retirar a arma. A vítima foi socorrida e levada para atendimento médico.
Apolinário passou por uma cirurgia abdominal de emergência e recebeu alta hospitalar. No entanto, apresentou complicações no período pós-operatório e precisou retornar ao hospital em 30 de novembro. No dia seguinte, foi submetido a uma nova cirurgia, mas não resistiu. De acordo com o laudo necroscópico citado na decisão judicial, a morte ocorreu em decorrência de complicações relacionadas ao ferimento provocado pelo disparo.
Durante a fase de instrução, testemunhas apresentaram relatos sobre a discussão envolvendo o cachorro e sobre os momentos que antecederam e sucederam o tiro. Depoimentos também apontaram que Sandro deixou o local após o disparo e que Darlan tentou contê-lo.
A defesa sustentou que Sandro teria agido em legítima defesa putativa, sob a alegação de que acreditava que seria agredido pela vítima. Também pediu, de forma alternativa, que o crime fosse desclassificado de homicídio para lesão corporal seguida de morte. Os advogados ainda questionaram o fato de Sandro não ter sido interrogado por videoconferência durante a instrução.
O juiz rejeitou os argumentos. Na decisão, destacou que Sandro estava foragido e tinha prisão preventiva decretada quando as audiências foram realizadas. Para o magistrado, permitir que o acusado participasse remotamente dos atos processuais enquanto permanecia foragido seria incompatível com sua condição jurídica.
Ao analisar o mérito, o magistrado considerou comprovada a materialidade do homicídio pelo laudo necroscópico e apontou a existência de indícios suficientes de autoria. Para a Justiça, não havia elementos capazes de demonstrar de maneira inequívoca a legítima defesa ou afastar a possibilidade de que Sandro tivesse intenção de matar.
A decisão também manteve as duas qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público. Para o juiz, a discussão relacionada ao cachorro pode, em tese, caracterizar motivo fútil, enquanto o fato de a vítima estar desarmada e ter sido atingida durante a situação descrita nos autos permite que os jurados avaliem se houve recurso que dificultou sua defesa.
Com isso, Sandro Corrêa foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil e por recurso que dificultou a defesa da vítima, conforme o artigo 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal. O caso será encaminhado ao Tribunal do Júri de Santarém, que será responsável por decidir se o acusado é culpado ou inocente.
Apesar da pronúncia, o Superior Tribunal de Justiça concedeu a Sandro o direito de recorrer em liberdade. Como ele se encontra em situação de monitoramento por medidas cautelares, o processo deverá seguir as determinações impostas pelas instâncias superiores.
A situação do acusado voltou a chamar atenção em agosto de 2026, quando a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo comunicou ao Judiciário uma ocorrência envolvendo o monitoramento eletrônico de Sandro. Segundo a comunicação, o sinal da tornozeleira indicou que, em 5 de agosto, ele estaria em local e horário não autorizados pelas medidas cautelares.
Sandro havia deixado a prisão em abril de 2026 por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. A Corte revogou a prisão preventiva, mas impôs restrições, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e nos dias de folga, comparecimento periódico à Justiça, proibição de frequentar bares, festas e locais semelhantes, além da proibição de portar ou possuir arma de fogo e de manter contato com testemunhas, informantes e familiares da vítima.
O acusado foi preso em 9 de janeiro de 2025, em Barueri, no estado de São Paulo, depois de permanecer mais de quatro anos foragido. A captura foi resultado de uma operação conjunta do Núcleo de Apoio à Investigação de Santarém e da Polícia Civil paulista. Antes da prisão, o nome de Sandro chegou a constar na lista de procurados da Interpol.
Agora, com a pronúncia, o processo entra em uma nova etapa. Após o cumprimento dos procedimentos previstos no Código de Processo Penal, os autos deverão avançar para a preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri. A data da sessão ainda não foi definida.
