Campanha entra na última semana com prazo para comícios, internet e atos de rua
A campanha eleitoral para o primeiro turno das Eleições 2026 entra na reta final com uma sequência de prazos que começa nesta quinta-feira (1º) e termina às vésperas da votação, no sábado (3). Com o primeiro turno marcado para domingo, 4 de outubro, a Justiça Eleitoral determina quando devem ser encerrados comícios, propaganda no rádio e na televisão, anúncios pagos na internet, publicidade na imprensa e atos de rua. As regras estão previstas no calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na legislação eleitoral.
Nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação, termina a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também é o último dia para a realização de comícios e para o uso de aparelhagem de sonorização fixa. Esses eventos podem ocorrer das 8h às 24h, com possibilidade de prorrogação por mais duas horas exclusivamente no caso do comício de encerramento da campanha.
A quinta-feira também marca o encerramento da circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Mesmo que o serviço tenha sido contratado anteriormente, a veiculação precisa ser interrompida a partir do fim do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. A vedação ao impulsionamento permanece até depois da votação.
Os debates entre candidatos no rádio e na televisão ainda podem ocorrer na quinta-feira. Pela regra eleitoral, os debates podem se estender até as 7h da manhã de sexta-feira (2). Depois desse horário, entram em vigor novas restrições para a propaganda.
Na sexta-feira (2), o calendário prevê o encerramento da propaganda eleitoral paga em jornais, revistas e demais meios de imprensa escrita. A legislação também estabelece limites para a quantidade e o espaço ocupado pelos anúncios eleitorais.
O último grande momento de mobilização presencial ocorre no sábado (3), véspera da eleição. Até as 22h, candidaturas, partidos, federações e coligações ainda podem distribuir material gráfico e realizar caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.
Também é permitido o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h, desde que respeitada a distância mínima de 200 metros de determinados locais, como hospitais, escolas, tribunais, quartéis, sedes dos Poderes e outros estabelecimentos previstos na legislação.
Na internet, o calendário diferencia propaganda paga de conteúdo orgânico. O impulsionamento e a circulação paga terminam em 1º de outubro, enquanto a publicação de conteúdo não pago nas páginas e redes sociais das candidaturas pode ocorrer até a véspera da eleição, observadas as demais regras eleitorais.
Já no domingo (4), dia do primeiro turno, não são permitidos comícios, carreatas, passeatas, distribuição de material de propaganda, circulação de carros de som ou uso de alto-falantes para mobilização eleitoral. A legislação também proíbe a publicação e o impulsionamento de novos conteúdos eleitorais nas condições previstas pelas normas do TSE.
Para o eleitor, a regra no dia da votação é diferente. É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência por candidata ou candidato, partido, federação ou coligação, por meio de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. A manifestação, porém, não pode se transformar em ato coletivo de propaganda ou arregimentação de eleitores.
Assim, a reta final da campanha de 2026 será marcada por uma redução progressiva das formas de propaganda: primeiro terminam os comícios, a propaganda gratuita no rádio e na televisão e o impulsionamento na internet; depois, a publicidade paga na imprensa; e, por último, os eventos de rua e a distribuição de material gráfico. O objetivo do calendário é estabelecer uma transição clara entre o período de campanha e o momento reservado ao eleitor para exercer o voto.
O primeiro turno das Eleições 2026 ocorre em 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para os cargos previstos em lei, a votação está marcada para 25 de outubro.
