Tenho dinheiro nas plataformas. Preciso resgatar?
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Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os apostadores que mantêm saldo em plataformas de apostas terão pouco mais de uma semana para retirar os valores.
“A partir de hoje, não se pode colocar mais dinheiro nos sites de apostas do país. Os sites ficarão disponíveis para que os apostadores façam o resgate do saldo remanescente até as 23h59 do dia 5 de outubro”, afirmou.
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E se eu perder o prazo?
Caso os apostadores percam o prazo — ou seja, não resgatem os valores até 5 de outubro —, a devolução será feita posteriormente pelos bancos que operam com as casas de apostas.
Segundo o governo, essa devolução deverá ser feita entre os dias 9 e 14 de outubro. Os resgate vale para bets até então autorizadas pelo governo.
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Os sites de apostas vão sair do ar?
As lojas de aplicativos, os provedores de internet e o CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) deverão bloquear os sites e aplicativos a partir da 0h de 6 de outubro.
Segundo o governo, quem tentar acessar as plataformas será redirecionado para uma página com orientações sobre o resgate dos valores e as garantias de devolução dos recursos.
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Como fica, então, o cronograma?
Até as 23h59 de 5 de outubro, os apostadores poderão retirar os valores mantidos nas plataformas.
À 0h de 6 de outubro, os sites e aplicativos de apostas sairão do ar.
Entre 7 e 8 de outubro, as empresas deverão informar aos bancos os valores mantidos por cada apostador, identificados por CPF.
Entre 9 e 14 de outubro, os recursos serão devolvidos integralmente por meio das instituições financeiras.
A partir de 14 de outubro, a Caixa Econômica Federal passará a intermediar a devolução nos casos em que houver algum impedimento.
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A publicidade das bets também será proibida?
Segundo o governo federal, novas publicidades de casas de apostas ficam proibidas a partir da publicação da medida provisória.
As empresas do setor terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar peças e ações de publicidade, propaganda e marketing, tanto em meios físicos quanto digitais. O mesmo prazo valerá para a remoção de marcas vinculadas a contratos de patrocínio. (g1)
