Justiça determina regressão ao regime fechado para homem preso após ameaça com pichação ligada à facção em Santarém
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A Justiça determinou a regressão cautelar do regime prisional de Jonas Klay Silva Chaves, que cumpria pena em regime aberto e foi preso em flagrante após ser acusado de ameaçar um morador e pichar muros e árvores com mensagens associadas ao Comando Vermelho, no bairro Interventoria, em Santarém, no oeste do Pará. A decisão foi assinada na terça-feira (1º) pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, da Vara de Execução Penal.
Segundo o Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Civil, a vítima relatou ter encontrado no muro de sua residência a inscrição “X9 TUA HORA VAI CHEGAR. CV”. As iniciais também foram pintadas em árvores próximas e na placa de um estabelecimento comercial vizinho. O caso foi registrado como ameaça, e a vítima afirmou ter recebido ameaças de morte.
De acordo com o relato apresentado à polícia, a suspeita é de que a motivação esteja relacionada a uma denúncia de tráfico de drogas feita cerca de dois meses antes. A vítima teria sido apontada por Jonas como responsável pela comunicação às autoridades. O episódio teria provocado retaliações contra o morador.
Durante o interrogatório realizado na 16ª Seccional Urbana de Santarém, Jonas admitiu ter ido até a frente da residência durante a madrugada e utilizado spray de tinta para fazer as pichações. Ele confirmou ter escrito uma mensagem de ameaça e pintado a sigla “CV” em uma árvore. Questionado sobre eventual vínculo com o Comando Vermelho, porém, negou fazer parte da organização criminosa.
A nova ocorrência teve impacto direto na execução da pena que Jonas já cumpria. O Ministério Público do Pará pediu a regressão cautelar do regime, argumentando que a prática, em tese, de um novo crime doloso durante o cumprimento da pena caracteriza falta grave na execução penal. A promotoria também solicitou a suspensão de benefícios eventualmente concedidos ao apenado, como saídas temporárias, trabalho externo ou prisão domiciliar.
Na decisão, a Justiça determinou a regressão cautelar para o regime semiaberto, até que a situação seja analisada de forma definitiva. Também foram revogados, caso existentes, benefícios como saídas temporárias e prisão domiciliar. Se o condenado estiver solto, deverá ser expedido mandado de prisão e realizado o cadastro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
A decisão destaca que a regressão cautelar pode ser determinada antes do encerramento definitivo da investigação ou de eventual processo criminal relacionado ao novo fato. A medida tem caráter provisório e ainda poderá ser submetida à análise definitiva no curso da execução penal.
O caso começou a ganhar repercussão após moradores da Interventoria encontrarem pichações com as letras “CV” em diferentes pontos do bairro. A Polícia Civil, com apoio de policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar, realizou diligências e localizou Jonas, que foi encaminhado à Seccional de Santarém.
Além da nova ocorrência, Jonas possui uma condenação anterior em execução penal. Conforme os documentos judiciais, ele cumpria pena no regime aberto antes da determinação de regressão. A Justiça agora deverá acompanhar os desdobramentos do procedimento relacionado à suposta ameaça e definir posteriormente os efeitos definitivos do novo episódio sobre a execução da pena.
