Tornozeleira registra saída de Sandro, réu pela morte de Apolinário, durante recolhimento noturno; defesa explica atraso
Sandro Corrêa de Carvalho, após prisão, em São Paulo -
Créditos: Arquivo
A tornozeleira eletrônica de Sandro Corrêa de Carvalho, acusado de matar o artista plástico santareno Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, registrou uma violação do recolhimento domiciliar noturno no dia 5 de agosto. Segundo documento encaminhado pelo Núcleo de Monitoramento de Pessoas da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo à Justiça de Santarém ao qual o Portal OESTADONET teve acesso, o equipamento identificou que Sandro saiu da área de inclusão domiciliar às 19h, permanecendo fora do perímetro até as 19h33.
A informação esclarece um ponto importante do caso: não houve rompimento ou desligamento da tornozeleira. O próprio equipamento detectou que Sandro estava fora da área em que deveria permanecer durante o período de recolhimento. Após identificar a ocorrência, o Núcleo de Monitoramento entrou em contato com o monitorado, que informou estar em deslocamento para a residência.
A defesa de Sandro apresentou explicações à 3ª Vara Criminal de Santarém. Segundo os advogados, o descumprimento ocorreu de forma involuntária. Eles afirmam que, naquele dia, o réu participava de um encontro de trabalho que terminou além do horário previsto e, durante o caminho de volta para casa, encontrou um trânsito acima do normal, o que teria provocado o atraso de 33 minutos.
Na manifestação apresentada à Justiça, a defesa sustenta que não houve intenção de desobedecer às determinações judiciais e que o atraso foi pontual. Os advogados argumentam ainda que a medida cautelar continua sendo respeitada e que a finalidade do monitoramento, garantir o cumprimento das condições impostas ao réu durante o andamento da ação penal, permanece preservada.
O episódio chegou à Justiça por meio de ofício do Núcleo de Monitoramento de Pessoas de São Paulo, que informou formalmente a ocorrência e pediu que o Judiciário de Santarém tomasse ciência e adotasse as providências consideradas necessárias.
Sandro responde ao processo em liberdade desde abril de 2026, quando a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus e revogou a prisão preventiva. A decisão foi tomada por maioria durante julgamento virtual realizado entre os dias 3 e 13 de abril. O voto vencedor foi do ministro Dias Toffoli, enquanto os ministros André Mendonça, relator, e Luiz Fux ficaram vencidos.
A liberdade, porém, foi condicionada ao cumprimento de diversas medidas cautelares. Entre elas estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, o comparecimento periódico à Justiça, a proibição de frequentar bares, festas e locais semelhantes, além da proibição de contato com testemunhas, informantes e familiares da vítima. Também há restrição de circulação para fora da comarca de residência.
A ocorrência agora deverá ser analisada pelo Judiciário. O registro eletrônico aponta objetivamente a saída da área domiciliar durante o horário de recolhimento, enquanto a defesa apresenta a justificativa de que o atraso ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do réu. Até o momento, o episódio não significa automaticamente uma nova prisão, cabendo à Justiça avaliar a natureza e as consequências do descumprimento.
Sandro havia passado mais de quatro anos foragido antes de ser localizado e preso em 9 de janeiro de 2025, em Barueri, São Paulo. A captura ocorreu em uma ação conjunta do Núcleo de Apoio à Investigação de Santarém e da Polícia Civil paulista. À época, ele estava na lista de procurados da Interpol.
O processo envolve a morte do artista plástico Manoel Apolinário Oliveira de Sousa, baleado em 15 de novembro de 2020, durante uma confraternização em frente a um hotel no bairro Liberdade, em Santarém. Segundo a denúncia do Ministério Público, Sandro teria efetuado o disparo após um desentendimento. Apolinário foi socorrido e passou por procedimentos médicos, mas morreu em 1º de dezembro daquele ano.
Sandro foi denunciado por homicídio qualificado, com as qualificadoras de motivo fútil e uso de recurso que teria dificultado a defesa da vítima. O caso segue em tramitação na Justiça e deverá ser submetido ao Tribunal do Júri.
