Justiça mantém instrução de caso de empresário acusado de suposto homicídio e marca nova audiência em Santarém
A Justiça do Pará deu continuidade à instrução da ação penal que apura a morte de Erlisson Jorge Santos Marques e manteve o andamento do processo contra o empresário Luiz Ivair Lima Chaves, suspeito de homicídio qualificado. Durante audiência realizada na 3ª Vara Criminal de Santarém, no oeste do Pará, o juiz Gabriel Veloso de Araújo ouviu testemunhas de acusação e de defesa e determinou a realização de uma nova sessão no dia 28 de agosto para concluir a produção de provas antes da decisão sobre o envio do caso ao Tribunal do Júri.
Na audiência de instrução e julgamento foram colhidos os depoimentos de oito testemunhas, entre elas policiais militares, familiares e pessoas ligadas às partes. Os depoimentos foram registrados em áudio e vídeo e passarão a integrar o conjunto probatório do processo.
Ao final da audiência, a representante do Ministério Público insistiu na oitiva de três testemunhas da Polícia Civil: a delegada Raissa Maria Soares Beleboni e os investigadores Dilermano Péricles de Sousa e Rodrigo Luis Bezerra Vasconcelos. Diante do pedido, o magistrado determinou a continuidade da instrução no próximo dia 28 de agosto, às 9h, e ordenou a expedição de ofício para que a Polícia Civil providencie a apresentação dos servidores.
Durante a sessão, a defesa desistiu formalmente da oitiva de duas testemunhas anteriormente arroladas, José Cirinaldo Santos Silva e Adeilson Branches Ferreira. Por outro lado, comprometeu-se a apresentar espontaneamente as testemunhas Eduardo Berger Ugalde e Nathan Alves Dias na próxima audiência, dispensando a necessidade de novas intimações judiciais.
O processo apura a morte de Erlisson Jorge Santos Marques, ocorrida na madrugada de 11 de fevereiro de 2025. Segundo denúncia do Ministério Público, Luiz Ivair Lima Chaves teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima em circunstâncias que dificultaram sua defesa, sendo denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a reação da vítima.
A nova audiência ocorre poucos dias após outra decisão do juiz Gabriel Veloso de Araújo, proferida em 23 de julho, quando foi negado o pedido de prisão preventiva apresentado pelo Ministério Público.
Na ocasião, o magistrado entendeu que as imagens publicadas em redes sociais não constituíam prova suficiente para demonstrar o descumprimento das medidas cautelares impostas ao acusado.
Apesar disso, determinou que Luiz Ivair passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica para reforçar a fiscalização das restrições judiciais, advertindo que eventual descumprimento poderá resultar na decretação da prisão preventiva.
Com a conclusão da fase de instrução ainda pendente, a Justiça deverá ouvir as testemunhas remanescentes e analisar as provas produzidas antes de decidir se o empresário será pronunciado e levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
