Paralisação dos profissionais da educação municipal é anunciada para esta terça em Santarém
As escolas da rede municipal de Santarém, no oeste do Pará, realizam durante esta segunda-feira (3) reuniões com pais e responsáveis para informar como ficará o funcionamento das unidades durante a paralisação dos profissionais da educação municipal, prevista para começar nesta terça-feira (4).
Enquanto a categoria organiza a paralisação e mobilizações em frente à Prefeitura, à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e à Câmara Municipal, a administração municipal ressaltou que o direito à paralisação deve ser conciliado com a garantia do acesso à educação. Segundo a Semed, uma paralisação pode provocar prejuízos ao calendário letivo, ao processo de aprendizagem dos estudantes, ao atendimento da educação especial, à oferta da merenda escolar e a outros serviços considerados essenciais.que poderá recorrer a medidas administrativas e judiciais para garantir a continuidade das aulas.
A Prefeitura informou ainda que continuará buscando alternativas para minimizar os impactos da paralisação e garantir o direito dos estudantes à educação. Caso seja necessário, a administração poderá adotar medidas administrativas e judiciais para assegurar a continuidade do serviço público e o cumprimento da legislação.
A paralisação foi aprovada por unanimidade durante assembleia geral extraordinária realizada na última sexta-feira (31) pelo Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Santarém (Sinprosan). Segundo o sindicato, o movimento ocorre após meses de negociações sem avanços concretos nas principais reivindicações da categoria.
De acordo com a orientação do Sinprosan, cada escola tem autonomia para definir, junto aos professores e gestores, como será a adesão ao movimento. Por isso, nesta segunda-feira as unidades devem realizar reuniões internas para definir quais profissionais irão paralisar as atividades e, em seguida, comunicar oficialmente as famílias sobre a situação.
Nas escolas onde não houver aulas, a orientação é que professores e gestores permaneçam nas unidades para esclarecer dúvidas dos pais e responsáveis sobre os motivos da paralisação e os próximos passos do movimento.
Entre as principais reivindicações da categoria está o fim da terceirização de trabalhadores da educação por meio da cooperativa COOPEDU. O sindicato questiona a legalidade do modelo adotado pelo município e defende que os serviços de apoio voltem a ser executados diretamente pela Prefeitura, com a reintegração desses profissionais à folha de pagamento da administração municipal.
Outra demanda considerada prioritária é a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na educação, em substituição às contratações temporárias e terceirizadas. Os profissionais também cobram maior valorização da categoria, melhores condições de trabalho e um cronograma efetivo para o atendimento das reivindicações apresentadas à gestão municipal.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação afirmou que reconhece o direito constitucional de greve e respeita a autonomia das entidades sindicais, reiterando que permanece aberta ao diálogo para buscar soluções às demandas da categoria.
A Semed, no entanto, ressaltou que o direito à paralisação deve ser conciliado com a garantia do acesso à educação. Segundo a pasta, uma greve pode provocar prejuízos ao calendário letivo, ao processo de aprendizagem dos estudantes, ao atendimento da educação especial, à oferta da merenda escolar e a outros serviços considerados essenciais.
A mobilização dos professores está prevista para começar oficialmente nesta terça-feira (4), quando os servidores deverão se concentrar na sede do Sinprosan antes de seguir em ato para a Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura e Câmara de Vereadores. Conforme orientação do sindicato, durante a greve deverá ser mantido o funcionamento mínimo de 30% da rede municipal, conforme determina a legislação para serviços essenciais.
