Justiça Federal determina desbloqueio da BR-163 em 24 horas
Créditos: Divulgação/PRF
A Justiça Federal determinou que os manifestantes que interditam a BR-163, entre Rurópolis e Santarém, no oeste do Pará, desocupem a rodovia no prazo de 24 horas. A decisão liminar, obtida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), prevê multa diária de R$ 10 mil a R$ 100 mil em caso de descumprimento. Apesar da determinação, o grupo informou que permanecerá no local até o término do prazo concedido pela Justiça, encerrando o protesto no início da tarde desta segunda-feira (29).
O bloqueio completa cinco dias hoje (29). Após serem notificados por um oficial de Justiça Federal às 13h50 de domingo (28), os manifestantes afirmaram que vão respeitar o prazo judicial de 24 horas, mantendo a interdição até as 13h50 desta segunda-feira. Até lá, a rodovia continuará funcionando em sistema de bloqueio parcial.
A ação foi ajuizada pelo Dnit, que pediu a reintegração da posse administrativa da faixa de domínio da rodovia. Na decisão, a Justiça entendeu que a interdição compromete o direito de locomoção da população, prejudica o transporte de passageiros e cargas, dificulta a circulação de veículos de emergência e do transporte escolar, além de atrasar a execução das obras emergenciais de recuperação da BR-163. O plantão da Subseção Judiciária de Santarém também autorizou, se necessário, o emprego de força policial para garantir o cumprimento da liminar.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, um dos líderes do movimento confirmou o recebimento da notificação e afirmou que o grupo decidiu cumprir integralmente o prazo estabelecido pela Justiça para evitar a aplicação da multa. Segundo ele, após a desobstrução da rodovia, os manifestantes acompanharão o início das obras prometidas pelo governo federal, mas não descartam uma nova interdição caso o cronograma de recuperação da estrada não seja cumprido.
Enquanto isso, o Dnit informou que as ordens de serviço para a manutenção emergencial da BR-163 foram assinadas na última sexta-feira (26). De acordo com o órgão, as empresas contratadas já mobilizam máquinas e equipes para iniciar ainda nesta semana os trabalhos de recuperação do trecho mais crítico entre Santarém e Rurópolis.
A manifestação começou na última quarta-feira (24), quando moradores da região interditaram a rodovia para cobrar melhorias nas condições de trafegabilidade da BR-163, uma das principais vias de integração entre o oeste do Pará e o restante do país.
