Comércio lojista de Santarém não poderá abrir no feriado de aniversário da cidade, informa sindicato, mas há exceções para setor alimentício e shoppings
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As lojas do comércio lojista de Santarém, no oeste do Pará, deverão permanecer fechadas no próximo dia 22 de junho, data em que o município celebra seus 365 anos de fundação. A orientação foi divulgada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Santarém, que reforçou o cumprimento do feriado municipal e alertou empresários e trabalhadores sobre as regras definidas em acordos coletivos para o funcionamento de alguns segmentos.
De acordo com comunicado assinado pela presidente da entidade, Rosinete Rego dos Santos, as empresas do comércio lojista não estão autorizadas a funcionar na segunda-feira, 22 de junho, em razão do aniversário de Santarém, considerado feriado municipal.
A nota, no entanto, esclarece que alguns setores poderão manter as atividades, desde que respeitem as condições previstas nos acordos firmados entre os sindicatos patronal e laboral. É o caso dos supermercados, mercantis, mini boxes e atacadistas do ramo alimentício, que poderão abrir normalmente, desde que os trabalhadores recebam remuneração correspondente a 100% de hora extra.
Já as lojas dos shoppings também estão autorizadas a funcionar durante o feriado, mas os empregados deverão receber pagamento de 120% de hora extra, conforme estabelece a convenção negociada entre as categorias.
O sindicato destaca que as regras visam garantir os direitos trabalhistas dos empregados convocados para atuar durante a data comemorativa, considerada uma das mais importantes do calendário municipal.
