MP abre ofensiva ambiental e investiga série de supostos desmatamentos e danos ecológicos em Santarém e Mojuí dos Campos
Promotora Lilian Braga -
Créditos: Divulgação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) intensificou a fiscalização ambiental no oeste paraense e instaurou uma série de procedimentos e inquéritos civis para investigar supostos crimes ambientais, desmatamentos ilegais, queimadas, descarte irregular de resíduos e possíveis irregularidades em licenciamentos ambientais nos municípios de Santarém e Mojuí dos Campos.
As medidas foram adotadas pela 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, sob responsabilidade da promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga, e abrangem desde grandes áreas de floresta amazônica supostamente destruídas até denúncias relacionadas à gestão de resíduos urbanos e atividades empresariais com potencial impacto ambiental.
Entre os casos mais expressivos está a investigação sobre a suposta destruição de 740,8 hectares de floresta nativa por meio de queimadas na Fazenda Bom Futuro, localizada na região da Corta Corda, às margens da PA-370, em Santarém. Outro inquérito apura a destruição, também mediante uso de fogo, de 37,38 hectares de floresta nativa na Fazenda Lembeck, na comunidade Bela Vista.
Em Mojuí dos Campos, o Ministério Público investiga uma série de ocorrências de desmatamento irregular. Um dos procedimentos trata da supressão de 428,1 hectares de vegetação nativa do bioma amazônico na Gleba Curuá-Una, sem autorização ambiental. Outro caso envolve o desmatamento de 233,7 hectares de vegetação protegida do bioma amazônico. Há ainda investigações sobre a derrubada de 66 hectares de floresta em área rural do município e sobre a supressão de outros 52 hectares de floresta nativa na Comunidade Faveira.
Também está sob apuração um suposto dano ambiental causado pela destruição de 48,4 hectares de floresta nativa mediante uso de fogo no Ramal do Macaco, em Mojuí dos Campos.
Em Santarém, o MP instaurou procedimento para investigar um suposto desmatamento ilegal de 189,3 hectares de vegetação nativa em área rural vinculada a um Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de abrir inquérito para verificar possíveis irregularidades relacionadas ao descarte de resíduos sólidos, serviços de limpeza urbana e eventual abandono de terrenos no Residencial Salvação.
Outra investigação mira a empresa Limpa Fossa Tatuzão, localizada na Estrada do Saubal, onde o Ministério Público busca esclarecer a regularidade ambiental da destinação final de resíduos e efluentes sanitários.
O órgão também decidiu aprofundar as apurações sobre o Tapajós Ecopark Resort. O inquérito civil busca verificar possíveis irregularidades no licenciamento ambiental, na autorização para supressão vegetal e eventuais danos ambientais decorrentes das intervenções realizadas na área do empreendimento.
Além disso, o Ministério Público investiga o funcionamento de um galpão de materiais de construção na Avenida Haroldo Veloso, no bairro Santíssimo. O objetivo é verificar possíveis impactos ambientais, urbanísticos e prejuízos à mobilidade urbana provocados pela atividade.
As medidas representam uma das maiores frentes recentes de fiscalização ambiental conduzidas pelo MP na região. Os procedimentos poderão resultar na celebração de termos de ajustamento de conduta, recomendações, ações civis públicas e outras medidas judiciais ou extrajudiciais, caso sejam confirmadas irregularidades durante as investigações.
