Aforamentos dos terrenos municipais anulados pelo interventor

Lúcio Flávio Pinto - 07/06/2026

Idelfonso Almeida e Magalhães Barata - Créditos: Montagem/Arquivo


Idelfonso Almeida preparou um relatório sobre a situação de Santarém em 1931, encaminhando-o ao governador, Magalhães Barata.

 

Como interventor federal, graças ao movimento tenentista vitorioso naquele ano, Barata colocou Ismael no cargo de prefeito.

 

Nesse relatório, o interventor municipal listou 32 terrenos que a prefeitura concedeu a particulares por aforamento, muitos dos quais já não cumpriam as exigências legais, “uns pelo comisso” (ou seja, não pagando o devido à PMS), outros porque não pagaram os direitos e também porque os foreiros ficaram três anos seguidos sem pagar as prestações devidas. Asim, perdiam o direito de reivindicar as áreas que ocuparam, incluindo terreno ribeirinho, às margens do Tapajós, e as praias, desde o lugar Maicá até o lugar Mapiri.


Por esses motivos, o prefeito declarou extintas as enfiteuses cujos proprietários não beneficiaram os terrenos que lhe foram concedidos ou não pagaram os fotos por três anos consecutivos.
Segue-se a relação dos terrenos que estavam nessa condição e seus foreiros.


1 – Hildebrandina Maria da Conceição. Não tem beneficiamento algum.


2 – Graça Augusto Pantoja. Av. Rui Barbosa. Extinta a enfiteuse por falta de pagamento de foros desde 1927.


3 – José Lucas Barbosa. Rua São Sebastião. Falta do pagamento da enfiteuse desde 1927.


4 –Maria Vilas Boas Maciel. Rua S. Sebastião (o mesmo motivo do anterior).


5 – Antônio Guilherme Lisboa. Rua S. Sebastião (idem).


6 – Manoel Benedito Viana. Rua S. Sebastião (idem).

 

7 – Graciano da Silva Lopes. Ruja do Imperado. Caducou a concessão porque o terreno ainda não foi beneficiado, continuando baldio e inculto.


8 – Otávio Caeté Barreto d’Andrade (dr.). Rua do Imperador. Caducou a concessão, porque o terreno ainda não foi beneficiado e está no litoral.


9 – José Maria Pantoja. Rua Marechal Deodoro. Extinta a concessão, por falta de pagamento de foros desde 1927.


10 –Braulino Borges Pimentel. Rua Benjamin Constant (idem).


11 – Marcelo Anselmo de Andrade. Av. Mendonça Furtado (idem).


12 – José Ferreira Neto (dr. Av. Mendonça Furtado (idem.


13 – América Bentes Paranatinga. Av. Mendonça Furtado. Desde 1928.


14 – Joaquim Moraes Navarro (Av. Mendonça Furtado). Desde 1928.


15 –  Maria José de Matos. (idem, 1927).




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