Prefeitura vai ceder imóvel para instalação do posto do Banpará na Vila Curuai para atender moradores do Lago Grande
Mapa das principais localidades do distrito do Lago Grande -
Créditos: Google Earth
A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a cessão de parte de um imóvel público na Vila de Curuai, na região do Lago Grande, para a instalação de um posto de atendimento do Banco do Estado do Pará (Banpará). A proposta, enviada na semana passada pelo prefeito Zé Maria Tapajós, busca ampliar o acesso da população ribeirinha a serviços bancários e financeiros sem a necessidade de deslocamento até a sede do município.
O projeto foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, vereador Jander Ilson Rêgo Pereira. A matéria prevê a cessão gratuita de uma fração de bem público municipal para funcionamento do Posto de Atendimento Bancário (PAB) do Banpará na Vila de Curuai.
De acordo com o texto do projeto, a cessão terá validade de 60 meses e será formalizada por meio de Termo de Cessão de Uso, seguindo as regras estabelecidas pela Lei Municipal nº 17.775/2003. Embora a ocupação do espaço público seja gratuita, todos os custos operacionais, manutenção, segurança e despesas de funcionamento ficarão sob responsabilidade do Banpará.
Na justificativa enviada aos vereadores, o prefeito José Maria Tapajós argumenta que a medida possui relevante interesse público e alcance social, especialmente para moradores da região do Lago Grande, que enfrentam dificuldades de deslocamento para acessar serviços bancários em Santarém.
Segundo a prefeitura, a implantação do posto bancário em Curuai deve beneficiar milhares de moradores da vila e de comunidades vizinhas, facilitando operações financeiras, pagamentos, recebimento de benefícios e outros serviços essenciais.
O documento também destaca que eventuais melhorias ou benfeitorias realizadas pelo banco no imóvel serão incorporadas ao patrimônio público municipal ao término da cessão, sem direito a indenização.
A proposta agora seguirá para análise e votação dos vereadores na Câmara Municipal de Santarém.
