De um lado, a maior fábrica de alumínio primário do país, instalada em Barcarena. Do outro, a empresa estatal criada em 1973 para construir a quarta maior hidrelétrica do mundo, no rio Tocantins: Tucuruí.
Os termos finais do contrato eram escandalosos, autêntico crime de lesa-pátria. Mesmo ainda num regime de exceção, pude escrever com total liberdade sobre os termos da negociação e o contrato. Minha posição crítica não incomodava os personagens principais da trama. Eles sabiam que a opinião pública não ia se interessar pelo tema, considerado árido.

Mas acertaremos as contas quando vier a democracia, pensei com meus botões envergonhados. A democracia veio e, sob o governo do PT, que ocupou o poder em nome do povo marginalizado, o enredo não destoou da marca que lhe foi dada no governo militar. As indústrias de alumínio, controladas por multinacionais, continuariam a desfrutar de vantagens apreciáveis, a serem pagas pelo mesmo povo que elegera o operário Lula da Silva. A conta de 2004 foi tão salgada quanto a de 1984.

Reproduzo os artigos que escrevi no Jornal Pessoal, apenas atualizando o tempo do verbo, para procurar a reflexão solidária do leitor: por que não há interesse da sociedade quando seu destino está em jogo?
Essa advertência continuou a ser ignorada quando a Vale simplesmente vendeu todas as suas empresas do polo de alumínio: a mineradora que explora as jazidas de bauxita de Paragominas; a Alunorte, maior fábrica de alumina do mundo; e a Albrás, a maior do continente e a 8ª do mundo.

Tive um grande impacto ao receber a confirmação da transação com a norueguesa Norsk Hydro. A justificativa para o descarte era o preço da energia. Ela estava muito cara, inviabilizava a produção de alumínio. Que fosse. Ainda assim, o que a Vale fez em 2010 foi um crime de lesa-pátria, outro da sua lavra.
Mesmo que produzir bauxita, alumina e alumínio causasse prejuízo operacional e esse prejuízo fosse praga eterna, o Brasil não podia mais dispensar o controle nacional da atividade, vital para a economia. Aprendi na juventude, lendo textos de economistas e militares, que cobre era material estratégico. O Brasil não podia continuar a depender de importações para seu suprimento.

Hoje somos autossuficientes e exportadores, graças à Vale e, especialmente, a Carajás. Mas por quanto tempo? O que impedirá a companhia de alienar esses negócios, que para ela parecem não ser mais do que negócios, definidos pelo movimento de lucros e prejuízos? Onde está a política de Estado? Não está. Não existe mais.

Depois de mais de duas décadas de manutenção conflituosa com o sócio estrangeiro, o Japão, a Vale, com um golpe de mão, fazia o Brasil regredir na história do produto industrial que mais energia absorve. E ninguém disse um ai. Como também não há interesse pela nova revolução tecnológica, que busca ampliar a energia verde. Não mais restrita à fonte hidráulica, mas procurando vias alternativas viáveis, capazes de impedir ou reduzir a emissão de dióxido de carbono, através de hidrogênio verde, a chamada descarbonização. A Amazônia continuará a marcar passo ao invés de buscar o ritmo atual da história?

Reproduzo duas das matérias que escrevi quando a venda foi consumada, sem provocar qualquer manifestação. Reproduzo ainda artigo anterior, que procurava antecipar desdobramentos ruins, prevenindo a sociedade, de forma infrutífera: o que se previa, aconteceu. E arremato com uma reconstituição da história da Albrás. Na esperança de que, mesmo a posteriori, as pessoas tomem consciência da má história que foi escrita. E de sua omissão nessa história.

1º capítulo
Na véspera, alegando “motivos técnicos”, a Albrás (Alumínio do Brasil S/A) cancelou o leilão para a compra de 800 megawatts de energia que realizaria em abril de 2004. A nova data passou para o mês seguinte. A Albrás recorreu ao leilão porque seu contrato de fornecimento de energia com a Eletronorte venceria nesse mesmo mês, 20 anos depois de ter sido assinado.

A renovação não foi fechada a tempo porque a empresa queria pagar um valor entre 12 dólares e 9 dólares por megawatt/hora, o valor maior sendo o que já vinha pagando e o menor um ajuste às tarifas que outras plantas de alumínio estariam praticando em outras partes do mundo.

A Eletrobrás, controladora da Eletronorte, queria que a Albrás passasse a pagar US$ 20 por MWh (megawatt por hora), igual à tarifa da Alumar, indústria de alumínio do mesmo porte instalada em São Luís do Maranhão com os mesmos favores fiscais e tributários, ou quase (por começar primeiro, a Albrás levou mais favorecimentos).

O leilão seria para garantir 750 MW médios de energia para a Albrás entre junho e dezembro, permitindo-lhe fechar o exercício de 2004 sem maiores atropelos, enquanto se preparava para definir uma nova fonte de suprimento estável e de longo prazo. A demanda de energia da Albrás equivale ao consumo individual das duas maiores cidades da Amazônia, Belém e Manaus, com quase três milhões de habitantes no total. Sem a garantia de uma fonte segura, a competitividade da empresa no mercado internacional desapareceria, conforme argumentava.

Na verdade, essa era uma disputa de cartas marcadas. Apesar do mercado livre de energia, só havia um fornecedor seguro, a curto e médio prazo, para a Albrás: a Eletronorte. Para a estatal, por outro lado, a fábrica de alumínio de Barcarena, no Pará, representava o consumo constante de um terço da energia firme da hidrelétrica de Tucuruí, que responde por 80% de tudo o que a Eletronorte gera em toda a Amazônia e pouco menos de 10% da demanda nacional.

Por isso que enquanto era anunciado o leilão e medidas mais duras ecoavam do lado do governo, as partes mantinham intensa negociação de bastidores. Acabariam tendo que encontrar um denominador comum para o impasse em que foram colocadas.

Subsídio: uma fábrica de graça

Em 20 anos desfrutando tarifa favorecida, a Albrás recebeu um subsídio do tamanho do próprio investimento feito na fábrica, que custou 1,8 bilhão de dólares (valor histórico). Esse valor foi consequência do custo de geração (mais as amortizações do investimento) da usina de Tucuruí. Não saindo dos cofres da indústria de alumínio, foi bancado pelo erário, à base de dinheiro do contribuinte, através de vários mecanismos de compensação e transferência. Foram esses mecanismos que impediram a Eletronorte de quebrar e atrapalharam as contas do setor elétrico público, comandado pela Eletrobrás.

A Albrás argumentava em 2004 que os US$ 12 por MWh já não eram tão atrativos como em 1984. A alegação não deixava de ter algum fundo de verdade, embora a Alumar, formada em São Luís do Maranhão pelo consórcio Billiton/Alcoa, sempre tivesse pagado mais (US$ 20) sem deixar de ser viável e competitiva (e ainda antecipando a duplicação da linha de transmissão de energia de Tucuruí para São Luís). A empresa se ressarciu em um encontro de contas com a Eletronorte, o que a Albrás não fez.

O subsídio às duas reduções multinacionais de alumínio não teria sido necessário se o orçamento de Tucuruí não tivesse explodido. Do parâmetro inicial, de US$ 2,1 bilhões, ele foi parar em US$ 4,7 bilhões nas contas lipoaspiradas da Eletronorte, em US$ 7,5 bilhões no cálculo da Comissão Mundial de Barragens e em mais de US$ 10 bilhões nas estimativas de quem foi atrás das pontas dos nós financeiros, até hoje não totalmente desatados.

A corrupção em Tucuruí

Por que esse estouro? Por corrupção, disse certa vez o ex-presidente da Companhia Vale do Rio Doce (que foi uma das donas da Albrás até 2009, juntamente com um consórcio japonês), Eliezer Batista. Só meu pequeno Jornal Pessoal deu atenção à afirmação de Eliezer, feita no curso de uma entrevista informal com duas pesquisadoras do Rio de Janeiro. Nem o atormentado “fator amazônico” explica o crescimento exponencial dos custos de Tucuruí. Só a sucessão de polêmicos e obscuros acontecimentos, que se sucederam ao longo da obra, do acompanhamento dos custos diretos aos contratos de financiamento.

A questão posta durante a renovação do contrato era: o Brasil podia – e devia – ser ressarcido pelo que gastou em Tucuruí através da remuneração do serviço de energia ou devia praticar tarifas de mercado a partir de então, jogando sobre os imensos costados da viúva mais essa conta sem fim, esquecendo a amortização da “energia velha”?

Como a resposta não era considerada, ou, mesmo se levada em consideração, não era tratada em público, ficava naquele chove-não-molha para inglês ver entre a Companhia Vale do Rio Doce e a Eletrobrás, personagens principais de um enredo que envolvia muito mais gente miúda (e graúda) e mais tramas do que podia imaginar o vão conhecimento do “seu” João da Silva nas esquinas do país.

2º capítulo

No final de abril a Albrás reativou o leilão, que sustara uma semana antes, depois de marcá-lo e remarcá-lo, na expectativa de chegar a um acordo com a Eletronorte, que lhe garantiu o suprimento ao longo de duas décadas.
À falta de um entendimento entre as partes, era preciso encontrar uma nova saída para o atendimento das necessidades da maior fábrica de alumínio do país, já que o contrato com a Eletronorte, assinado em 1984, perdera a validade no dia 1º de abril. O leilão era apenas um arranjo de emergência para que a Albrás assegurasse o seu funcionamento normal até o final de 2004, sem prejudicar seus negócios.

Provavelmente a própria Eletronorte se habilitaria ao leilão como o fornecedor com maiores condições de vitória, fazendo o remendo até que as bases do contrato fossem definidas (ou, a alternativa mais problemática, uma nova forma de suprimento de energia para a indústria de Barcarena).
Mas se ainda precisava continuar negociando uma nova equação para a sua demanda energética, a Albrás podia comemorar, o maior lucro líquido de toda a sua história (na verdade, o primeiro de valor expressivo), obtido no exercício anterior, de 2003.

Com os 540 milhões de reais de lucro (contra prejuízo de R$ 184 milhões registrados no balanço de 2002), a empresa podia melhorar significativamente seu perfil financeiro e ajustar suas contas. O saldo de prejuízos acumulados em exercícios anteriores, contudo, ainda era de quase R$ 30 milhões. Ou seja: em 20 anos a Albrás ainda não conseguira se amortizar inteiramente.

Talvez por isso alegasse não poder pagar uma tarifa mais justa para a energia, sem convencer a Eletronorte. A estatal, de sua parte, só não quebrou em função do crescimento – literalmente inacreditável – dos custos da hidrelétrica de Tucuruí porque a mãe Eletrobrás, com pensão do tesouro nacional, a socorreu. Coração de mãe não tem tamanho. Já o bolso…

3º capítulo

O maior contrato individual de energia do Brasil, no valor global de 3,4 bilhões de dólares (ou 7,5 bilhões de reais da época), foi renovado em 1º de maio de 2004 para entrar em vigor no mês seguinte, estendendo-se por 20 anos (US$ 170 milhões ao ano). O contrato foi assinado entre a Eletronorte e a Albrás, a maior indústria nacional de alumínio, a segunda maior do continente e a oitava do mundo.

A solução para a continuidade do fornecimento para um cliente que é responsável, sozinho, por 1,5% do consumo nacional de energia, acabou sendo inovador. Como se mostrou simplesmente inviável a renovação do contrato anterior, que também teve vigência de 20 anos, pela impossibilidade de as partes chegarem um valor entre a tarifa anterior, tremendamente baixa, e a tarifa necessária para que a Eletronorte pudesse amortizar seus débitos, a Albrás partiu para um leilão no MAE, o Mercado Atacadista de Energia.
Todas as empresas geradoras de energia podiam, em tese, participar do leilão, mas já se sabia de antemão que apenas a Eletronorte concorreria para valer. O teto estabelecido pela Albrás para os lances era de R$ 53 o MWh. A Cesp, de São Paulo, que pretendia disputar, fez seus cálculos e concluiu que só a despesa de transmissão de energia até a fábrica, em Barcarena, abocanharia um terço desse valor. Imediatamente pulou fora.

As tarifas favorecidas

O lance vencedor foi justamente o máximo admitido. Até o dia 31 de abril, quando o atual contrato chegaria ao fim, a Albrás estaria pagando quase R$ 34 (ou US$ 11) por MWh de energia recebida da Eletronorte. Em relação a esse valor, portanto, o ganho era de mais de 50%. Mas a Alumar, que pagava quase o dobro da Albrás, no novo contrato ainda teria uma tarifa um pouco mais alta do que sua concorrente do Pará, embora a diferença tenha se reduzido bastante. Redução não só em relação aos valores em si (o MWh da Alumar ficaria em torno de R$ 60), como porque o consumo da Albrás crescera mais do que o da Alumar. Seria uma espécie de compensação para o consórcio Alcoa/Billiton pelas duas décadas anteriores de menor benefício.

Aparentemente, portanto, a solução foi boa para todos. Mas nem tanto. A Albrás decidiu adiantar 1,2 bilhão de dólares, adiantamento contratual a ser quitado em seis parcelas, por causa da situação financeira delicada da Eletronorte. A empresa acumulara R$ 5,6 bilhões de dívidas (sendo R$ 3,7 bilhões em função do subsídio concedido ao longo das duas décadas anteriores), que a levaram a atrasar – em R$ 100 milhões –  até os fornecedores da duplicação da hidrelétrica de Tucuruí.

A segunda etapa da usina, partindo de 4,2 mil MW (com 12 máquinas instaladas na casa de força), já estava em 5,7 mil MW de potência instalada.  Ao final da motorização, em 2006, com 23 geradores, atingiria sua plena capacidade nominal, de 8,3 mil MW. Tucuruí se consolidaria como a segunda maior hidrelétrica da América do Sul (depois de Guri, na Venezuela) e a quarta do mundo.

Como fica o ganho e perde?

As seis primeiras parcelas adiantadas do contrato iriam permitir à Eletronorte manter em dia o cronograma da duplicação. A Albrás seria beneficiada por essa iniciativa. Em 2006, mesmo com a conclusão da energização de Tucuruí, a fábrica de alumínio (com o consumo de 800 MW médios) absorveria mais de 20% da energia firme da hidrelétrica, aquela realmente disponível o ano inteiro.

Dificilmente qualquer outra planta industrial concorrente no mundo disporia de uma fonte de suprimento de longo prazo tão segura (e, em função disso, barata) quanto a da Albrás. Os R$ 53 acertados se mostravam, assim, como um preço altamente recompensador para a empresa.

Também para a Eletronorte, mas apenas em termos operacionais. A estatal, com a renovação do contrato com as duas indústrias mais eletrointensivas do país, deixaria de acumular todos os anos os R$ 400 milhões de prejuízo que as tarifas subsidiadas anteriores lhe impunham. Mas ainda teria um grande desafio diante de si: como acertar as contas com o passivo acumulado de R$ 5,6 bilhões?

Para que pudessem contribuir com um efeito retrospectivo, Albrás e Alumar teriam que pagar R$ 70 por MWh. A diferença, a Eletronorte iria ter que buscar no mercado dos consumidores não favorecidos. Ou seja: no seu, no meu, no nosso bolso.

Capítulo 4º

O fechamento dos contratos com os dois maiores consumidores individuais de energia do Brasil proporcionaria à Eletronorte o faturamento de 7,4 bilhões de dólares ao longo dos 20 anos seguintes (ou mais de 22 bilhões de reais, duas vezes e meia seu patrimônio líquido em 2004). Como as duas empresas, que, juntas, representavam 3% do consumo de todo país, tinham uma demanda firme, o ano inteiro, em torno de 800 megawatts cada uma, a Eletronorte poderia programar com um grau razoável de certeza o uso desse dinheiro pelas duas décadas seguintes.

A média anual da receita era de 370 milhões de dólares (mais de um bilhão de reais, um quarto da receita da empresa em 2003), mas com a Albrás a Eletronorte já acertara o adiantamento de R$ 1,2 bilhão, a ser pago em seis parcelas, para não atrasar o cronograma da duplicação da hidrelétrica de Tucuruí, origem da energia para as duas indústrias.

Quando a duplicação fosse concluída, em 2006, oito das 23 máquinas de Tucuruí estariam permanentemente comprometidas com a Albrás e a Alumar, independentemente do atendimento aos demais clientes. Para o rio Tocantins, represado para a geração da energia, isso significava cinco mil metros cúbicos (ou cinco milhões de litros) de água por segundo, 300 milhões de litros a cada minuto, reservados às duas indústrias de exportação.
As partes envolvidas apresentaram à opinião pública os dois contratos de energia como sendo não só os maiores do Brasil, mas do mundo. Números à parte, o negócio foi bom? Para ambas as partes? Igualmente? E para o país?

Subsídio: mais de U$ 3 bilhões

Uma avaliação definitiva exigiria que as operações fossem finalizadas e seus documentos revelados. Isso nunca aconteceu. Essa insuficiência de dados devia-se, em primeiro lugar, ao fato de que não houve uma simples renovação contratual. O impasse nas negociações (as empresas querendo a mera repetição dos contratos anteriores e a Eletronorte reivindicando uma compensação pelo subsídio concedido entre 1984 e 2004, no valor de mais de US$ 3 bilhões) levou a uma alternativa provavelmente acordada entre os dois lados: o leilão no mercado atacadista, o MAE.

Mas seria um leilão viciado. Nenhuma outra empresa tinha condições de concorrer com a Eletronorte, estabelecida às proximidades das duas fábricas, a elas ligada por linhas de transmissão em pleno uso, e com disponibilidade de grandes blocos de energia para fornecer. Apesar dessa condição virtualmente monopolista, a Eletronorte aceitou o limite máximo de preço estabelecido tanto pela Albrás como pela Alumar em seus editais.

A Albrás, que era então controlada pela Companhia Vale do Rio Doce e um consórcio de 32 empresas japonesas, definiu o teto em R$ 53 o MWh, preço-base a flutuar conforme o valor do alumínio na bolsa de metais de Londres, entre US$ 1.450 e US$ 1.650 a tonelada.

Ao câmbio do dia, esse valor era 50% maior do que a tarifa que a Albrás vinha pagando (de US$ 12 o MWh) e estava no mesmo nível da energia de fonte hídrica cobrado nos principais países produtores (mas onde as hidrelétricas já se encontram amortizadas, em muitos casos há bastante tempo), mas abaixo do valor mínimo efetivamente remuneratório ao qual a Eletronorte vinha fazendo referência (de US$ 20) e muito abaixo da tarifa (US$ 27) que permitiria abater o saldo devedor de Tucuruí e esquecer o custo financeiro já amortizado (em último grau, pelo tesouro nacional).

Multinacionais saem ganhando

A Alumar, formada pela Alcoa com a BHP Billiton e a Alcan, também conseguiu fechar o leilão pelo seu lance máximo admitido, de US$ 20, que significa praticamente a renovação do contrato anterior. Como não houve nem mesmo um ensaio de disputa nos leilões, restou a impressão de que tudo já estava acertado previamente, inclusive a fuga ao debate público que a continuação das negociações sobre os contratos vinha suscitando, e ainda poderia vir a provocar.

Para as duas empresas, em pleno momento de expansão de suas capacidades produtivas, os acertos renovavam suas competitividades internacionais exatamente num momento em que a sociedade discutia a privatização das fontes de água da Terra, a custos que não só não compensam o valor desse uso concentrado como ainda carregavam em suas tarifas alguma forma de subsídio.

Poucas empresas de alumínio, o bem industrial de maior eletrointensividade, podiam sentar à mesa com seus clientes e garantir-lhes que o insumo mais importante para sua atividade (responsável por 30% a 35% do custo total) iria estar disponível por duas décadas, na quantidade necessária, na qualidade devida, pelo menor preço possível no mercado.

Para a Eletronorte, a entrada certa dos US$ 370 milhões/ano lhe iria permitir, já em 2004, um feito inédito: fechar o balanço com lucro, ao menos o operacional (sem cobrir, porém, o custo financeiro). A história da estatal é de três décadas de prejuízo, do maior déficit acumulado dentro do sistema Eletrobrás, de R$ 5,6 bilhões.

Diretores da Eletronorte declararam para a imprensa que a tarifa acertada no leilão dará à empresa taxa média de rentabilidade de 12,85%, assegurando-lhe o equilíbrio financeiro. Mas ninguém, até aquele momento, revelou os valores acertados.

A tarefa de bem avaliá-los não era fácil: apesar de os dois leilões terem tornado a Eletronorte a maior fornecedora de energia em bloco do Brasil (exatamente no momento em que a maior de todas as controladas da Eletrobrás, a estatal Furnas, acumulava prejuízo por causa da descontratação de energia), a grande imprensa nacional não foi além dos registros oficiosos  da cobertura superficial.