Governo Federal começa a liberar recurso para Santarém após emergência decretada por causa das chuvas
O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 252.537,25 para o município de Santarém, no oeste do Pará, para ações emergenciais de proteção e defesa civil após os fortes impactos provocados pelas chuvas na cidade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) e ocorre após o prefeito Zé Maria Tapajós decretar, em março deste ano, situação de emergência nível II devido aos transtornos e prejuízos registrados em diversos bairros e comunidades.
A portaria assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, autoriza o empenho e a transferência dos recursos em parcela única para ações de resposta aos danos causados pelo período chuvoso. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente em medidas emergenciais relacionadas à recuperação de áreas afetadas e restabelecimento de serviços essenciais.
Em março deste ano, a Prefeitura de Santarém reconheceu oficialmente o agravamento da situação provocado pelas fortes chuvas, que causaram alagamentos, erosões, danos em vias públicas, prejuízos a famílias e dificuldades de mobilidade em diferentes pontos da cidade. O decreto de emergência nível II foi adotado justamente para acelerar ações de assistência e garantir apoio estadual e federal diante do cenário crítico enfrentado pelo município.
De acordo com a publicação, o prazo para execução das ações será de 180 dias a partir da publicação da portaria. O município também deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao Governo Federal após a conclusão das medidas emergenciais.
