MP apura possível crime ambiental em Itaituba e falta de resposta de órgãos ambientais e policiais
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), intensificou uma investigação que apura possível crime ambiental em uma área rural do município de Itaituba, no sudoeste do Pará. A decisão foi tomada após o esgotamento do prazo da Notícia de Fato e diante da necessidade de aprofundar as diligências sobre a suposta retirada ilegal de madeira em um lote localizado no Ramal do 11, Vicinal da 20, Lote 60.
O caso teve início a partir da denúncia apresentada por Francisco Cruz Oliveira, que relatou a presença de indivíduos não identificados dentro de sua propriedade rural realizando extração de madeira sem qualquer autorização ou licença ambiental. A ocorrência teria mobilizado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Itaituba (SEMMAM), que recebeu formalização da denúncia e chegou a expedir ofício solicitando apoio da Polícia Militar para ações de fiscalização na área.
No curso da apuração preliminar, o Ministério Público requisitou informações à SEMMAM e ao 15º Batalhão da Polícia Militar. O órgão ambiental, no entanto, não respondeu às notificações dentro do prazo estabelecido. Já a Polícia Militar informou posteriormente que não conseguiu atender à solicitação de apoio por ter recebido a demanda fora do período previsto.
Diante da ausência de resposta completa dos órgãos envolvidos e da necessidade de melhor esclarecimento dos fatos, o Ministério Público decidiu converter o procedimento para uma fase mais aprofundada de investigação. A promotoria destacou que ainda não há elementos suficientes para o ajuizamento de ação ou arquivamento do caso, sendo necessárias novas diligências para identificar possíveis responsáveis e delimitar com precisão o dano ambiental relatado.
Com a conversão, a Promotoria de Justiça determinou uma série de medidas, incluindo a notificação do denunciante para detalhar informações sobre o caso, como datas, possíveis testemunhas e registros de provas. Também foi determinada a realização de vistoria técnica pela Secretaria de Meio Ambiente em até 15 dias, com a elaboração de relatório detalhado sobre a área, incluindo coordenadas geográficas, identificação de danos, eventual exploração autorizada e registros fotográficos atualizados.
O Ministério Público também advertiu que o não cumprimento das requisições poderá resultar em medidas legais cabíveis, incluindo responsabilização de autoridades e requisição de apoio de outros órgãos competentes.
A investigação segue em andamento e busca esclarecer se houve exploração irregular de recursos florestais na região, além de identificar eventuais responsáveis pela atividade denunciada.
