Vereadores aprovam parecer que arquiva pedido de cassação do mandato de Malaquias Mottin
Presidente da Comissão Processante Elita Beltrão, o relator Gerlande Castro, e o presidente Jandeilson Pereira -
Créditos: Montagem/Reprodução
A Câmara Municipal de Santarém decidiu arquivar, por ampla maioria, o processo de cassação do mandato do vereador Malaquias Mottin(PL)), em uma sessão marcada por tensão, divergências e fortes manifestações. Por 14 votos a 1, os parlamentares acompanharam o parecer da comissão processante que apontou insuficiência de provas para caracterizar quebra de decoro parlamentar, mesmo diante da repercussão do caso envolvendo confronto com indígenas no Terminal da Cargill, em fevereiro deste ano.
O pedido de cassação havia sido aceito no dia 19 de fevereiro , após representação do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), que acusou o vereador de conduta incompatível com o mandato ao se envolver em um episódio durante manifestação indígena na orla da cidade. À época, Mottin foi acusado por manifestantes de tentar atropelar um grupo que bloqueava a via, fato que ganhou ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa.
Apesar da gravidade das acusações, o relatório da comissão processante concluiu que não havia lastro probatório mínimo capaz de sustentar a continuidade do processo. Segundo o parecer, a denúncia se baseou predominantemente em registros de imprensa, conteúdos de redes sociais e elementos externos que não foram suficientemente consolidados sob o crivo do contraditório e da ampla defesa.
O relator do caso, vereador Gerlande Castro, destacou que a cassação de mandato é uma medida extrema e exige rigor excepcional na análise dos fatos. Para a comissão, não ficou demonstrado, com a precisão necessária, o nexo entre a conduta atribuída ao parlamentar e uma efetiva violação ao decoro capaz de justificar a perda do mandato. O entendimento foi acompanhado pelos membros Elita Beltrão, presidente da comissão, e Renilson Vinte.
Durante a sessão, o presidente da Câmara, Jandeilson Pereira, ressaltou que todas as etapas do processo respeitaram os prazos legais e garantiram o direito à ampla defesa. O parecer foi lido em plenário e submetido à votação, sendo aprovado pela maioria dos vereadores.
A única divergência partiu do vereador Alaércio Cardoso, que votou contra o arquivamento e defendeu a continuidade das investigações, alegando que os fatos são graves e mereciam apuração mais aprofundada. Já a vereadora Ivanira se declarou impedida de votar, mas afirmou que, se pudesse, seria favorável à cassação.
A decisão provocou forte reação de representantes indígenas presentes na sessão. Lucas Tupinambá, do CITA, criticou duramente o parecer e questionou a parcialidade da comissão, afirmando que há provas em vídeo do ocorrido e que o movimento buscará outras instâncias para reverter a decisão, inclusive na Justiça e em tribunais superiores.
“Eu acompanhei a sessão. Fiquei muito indignado pela parcialidade deste relatório, deste parecer, e também pela pessoa que fez o parecer, que foi o Gerlande Castro, que antes de entrar para essa comissão, já tinha manifestado o seu voto, inclusive ontem, nos corredores da Câmara dos Vereadores, andava falando em alto bom som que o relatório não iria passar. As pessoas que se manifestaram em dizer que não tem provas, essas pessoas não nos representam. Dizer que não tem provas? Tem provas completas através de vídeo. Será que seria necessário um parente morrer? E lá no final, dizer que não tem provas?”, disparou o líder indígena informando que as lideranças irão recorrer. até mesmo no TSE, em Brasília. “Porque nós temos uma questão de honra sobre esse Malaquias. Ele não fica como o vereador de Santarém”.
Com o arquivamento, o processo é encerrado no âmbito da Câmara Municipal, mas o caso ainda pode ter desdobramentos fora do Legislativo.
