MP investiga contrato milionário por suspeita de superfaturamento na manutenção de aparelhos de ar-condicionado em Alenquer
Prefeito Tom e a suspeita sobre valor do contrato de manutenção de ar condicionado, em Alenquer -
Créditos: Arquivo/Montagem
Um contrato de mais de R$ 2,3 milhões para manutenção de aparelhos de ar-condicionado colocou a Prefeitura de Alenquer, no oeste do Pará, no centro de uma investigação do Ministério Público do Estado. O órgão instaurou Inquérito Civil para apurar indícios de sobrepreço, possível superfaturamento e irregularidades graves no processo licitatório realizado pela gestão municipal. O espaço está aberto para manifestação da Prefeitura de Alenquer. Se houver, essa matéria será atualizada.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 0003/2026-PJALENQ, assinada pelo promotor de Justiça Daniel Mondego Figueiredo, que determinou a abertura do Inquérito Civil nº 06.2026.00000490-6. O procedimento tem como alvo o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022, destinado à contratação de empresa para serviços de manutenção de aparelhos de ar-condicionado e sistemas de refrigeração em órgãos da Prefeitura de Alenquer.
De acordo com os autos, o valor contratado, estimado em R$ 2.354.808,00, chamou atenção por ser considerado desproporcional quando comparado a licitações semelhantes em municípios vizinhos, inclusive de maior porte. O próprio valor de referência do edital de Alenquer, que ultrapassa R$ 3,3 milhões, supera contratos realizados em Santarém, onde serviços similares foram estimados em cerca de R$ 2,25 milhões.
Outro ponto crítico apontado na investigação diz respeito à ausência de detalhamento no edital. O documento não especificava o número exato de equipamentos a serem atendidos, prevendo genericamente 150 manutenções para cada um dos 43 itens listados, ao longo de oito meses. Isso resultaria em um total de 6.450 intervenções, quantidade considerada “extremamente exorbitante” e incompatível com parâmetros técnicos recomendados.
A apuração também levanta dúvidas sobre a capacidade da empresa contratada. Segundo o Ministério Público, a empresa Wagner Refrigerações, sediada no município, não possuía estrutura física compatível com a execução de um contrato de grande porte, apesar de estar formalmente registrada desde 2005.
A investigação teve origem em uma Notícia de Fato instaurada ainda em junho de 2022 e agora avança para uma fase mais aprofundada, com foco na apuração de possíveis atos de improbidade administrativa da gestão do prefeito Heverton dos Santos Silva.
O Ministério Público busca esclarecer se houve direcionamento, falhas no planejamento ou má gestão de recursos públicos. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis podem responder judicialmente.
