Vereador Gerlande Castro declara voto contra cassação de Malaquias Mottin antes mesmo de ser escolhido relator da comissão processante da Câmara de Santarém
Vereador Gerlande Castro -
Créditos: Reprodução/Video
A crise envolvendo o pedido de cassação do vereador Malaquias Mottin (PL) ganhou um novo capítulo após a confirmação de que o vereador Gerlande Castro, relator da comissão processante, já havia declarado voto contrário à perda de mandato do colega um dia antes do sorteio para escolha dos novos membros do grupo que terá a tarefa de instruir e processar a denúncia apresentada pelo Conselho Indigenista do Tapajós(CITA), no dia 10 de fevereiro.
Nesta terça-feira(17), a Câmara escolheu, por sorteio, além de Gerlande, a vereador Elita Beltrão e Renilson Vinte, em substituição aos vereadores Alberto Portela, Biga Kalahare e Ivanira Figueira, os dois últimos declarados impedidos.
Vídeos da sessão da última segunda-feira (16), mostram que Gerlande antecipou seu posicionamento durante pronunciamento na tribuna, afirmando que não votaria pela cassação em nenhuma circunstância.
“Eu já tenho meu posicionamento. Eu digo o meu voto, eu tenho posicionamento diferenciado. Eu não vim para a Cãmara votar cassação de vereador. Eu não voto, eu sou contra isso, se você olhar a lei não existe fundamento para a cassação do vereador Malaquias. Eu já falei, eu sou contra, porque quem vai avaliar é o povo. Quem vota é o povo!”, afirmou Gerlande, da tribuna, durante sessão realizada na última segunda-feira(16). Confira o vídeo abaixo:
https://youtube.com/shorts/A4avXD3J0F4?si=jPM1Y5tYzPS0s_CW
A declaração voltou ao centro do debate na sessão desta terça-feira (17), quando o vereador Erasmo Maia questionou a permanência de Gerlande na comissão, alegando possível impedimento por falta de imparcialidade.
Durante o confronto em plenário, Gerlande confirmou que já havia manifestado seu voto. Erasmo, então, afirmou que o colega estaria impedido de compor a comissão, argumentando que o mesmo critério adotado em outros casos deveria ser aplicado. “Vossa excelência declarou o seu voto. Então, está impedido de participar”, afirmou.
A declaração antecipada do voto de Gerlande, segundo juristas consutados pelo Portal OESTADONET, pode configurar ausência de isenção do parlamentar para o julgamento do pedido de cassação de Malaquias por quebra de decoro parlamentar. O parlamentar é acusado de ter investido contra manfestantes indígenas a bordo de seu automóvel, junto à barreira montada às proximidades do porto da Cargill.
A fala de Gerlando pode ser considerada um risco de pré-julgamento e de comprometimento da imparcialidade essencial para julgamentos administrativos ou disciplinares da comissão processante, podendo influenciar indevidamenteo e antecipadamente os votos de outros parlamentares em detrimento da equidade processual e da defesa ampla.
Apesar da contestação de Erasmo Maia, o corregedor da Câmara, vereador Alaercio Cardoso defendeu que não há impedimento regimental. Segundo ele, a simples manifestação pública de opinião não configura suspeição. Mas Alaércio tergiversou sobre a tese de Erasmo, que não se referia a posicionamentos públicos sobre eventos ocorridos durante a ocupação do porto da Carggil por manifestantes indígenas, e sim, sobre declaração de voto antecipada. Levantamento desta reportagem nas redes sociais não encontrou manifestações de outros vereadores sobre declaração antecipada de voto, ao contrário como tentou interpretar Alaércio Cardoso, ao sair em defesa de Gerlande Castro.
A nova comissão processante foi formada em meio a uma sessão tumultuada, marcada pela presença de indígenas que ocuparam o plenário exigindo a continuidade do processo. O grupo agora é composto por Elita Beltrão, como presidente, Gerlande Castro, relator, e Renilson Vinte, como membro.
O pedido de cassação contra Malaquias Mottin foi aceito por unanimidade no dia 10 de fevereiro, após representação do Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns. Com a comissão instalada, o vereador será notificado para apresentar defesa, enquanto o colegiado deverá conduzir as oitivas e elaborar um parecer final, que será submetido ao plenário.
Mesmo com o aval jurídico para a permanência de Gerlande, o episódio acirra o clima político na Câmara e levanta dúvidas sobre a condução do processo, que promete novos desdobramentos nos próximos dias, especialmente diante das declarações de Castro sobre seu voto favorável pela preservação do mandato de Malaquias.
