Fantástico mostra suposta 'vaquinha da corrupção' de R$ 4 milhões para compra de mansão pelo prefeito de Ananindeua(PA)
Créditos: Reprodução/Tv Globo
Uma mansão de luxo em um condomínio exclusivo no litoral do Ceará se tornou peça central de uma investigação do Ministério Público que apura um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos envolvendo o prefeito de Ananindeua, Daniel Santos (PSB). De acordo com os investigadores, a casa de veraneio avaliada em cerca de R$ 4 milhões teria sido paga por empresas e pessoas ligadas a contratos com a prefeitura, em um sistema descrito como uma “vaquinha da corrupção”, com transferências feitas principalmente por Pix.
Procurado pela reportagem do programa Fantástico, exibido pela Rede Globo, domingo(8), Daniel Santos afirmou em nota que as acusações são falsas e que está sendo vítima de perseguição política. A defesa também pediu ao STF a anulação das investigações, alegando irregularidades na abertura do procedimento.
Localizada em um condomínio de alto padrão na cidade de Fortim, a cerca de duas horas de Fortaleza, a mansão investigada fica em um cenário paradisíaco, cercado por praias reservadas e imóveis de luxo voltados para descanso e exclusividade. No entanto, o imóvel passou a chamar atenção das autoridades após documentos obtidos pelo Ministério Público indicarem que sua compra pode ter sido financiada com recursos provenientes de contratos públicos firmados pela Prefeitura de Ananindeua, no Pará.
Segundo a investigação, o contrato de compra e venda da casa foi registrado em nome da Agropecuária JD Ltda., empresa ligada ao prefeito Daniel Santos. A residência, identificada como “casa 4” na planta do condomínio, foi inicialmente apresentada como unidade modelo do empreendimento. Sem mobiliário, o imóvel é avaliado em cerca de R$ 2,5 milhões. Já completamente equipado e pronto para uso, seu valor chega a aproximadamente R$ 4 milhões.
A principal suspeita dos investigadores é que empresas contratadas pela prefeitura teriam contribuído para pagar parcelas da casa logo após receberem pagamentos do poder público municipal. Documentos obtidos junto à construtora do condomínio, que não é investigada, apontam uma lista de empresas e pessoas que realizaram transferências destinadas à aquisição do imóvel.
Um dos casos citados na investigação envolve a empresa Neo BRS, fornecedora de material escolar para a Secretaria Municipal de Educação. Em setembro e outubro de 2024, a empresa emitiu duas notas fiscais que somam cerca de R$ 1,5 milhão pela venda de itens como cadernos, canetas e réguas. De acordo com os documentos, a prefeitura efetuou o pagamento nessa mesma conta da empresa e, no dia seguinte, R$ 866 mil foram transferidos via Pix para quitar uma parcela da mansão no Ceará.
Outra empresa mencionada é a Ferreira Comercial, que teria vendido produtos de limpeza à Secretaria de Educação por meio de nota fiscal de R$ 521 mil. Segundo os investigadores, poucas horas após receber o pagamento da prefeitura, a empresa transferiu R$ 250 mil para o pagamento de outra parcela da casa.
A investigação também aponta participação de pessoas ligadas à administração municipal. Entre elas estaria Alexandre Gomes, vereador que assumiu a Secretaria de Habitação de Ananindeua em fevereiro de 2024. Cinco dias após assumir o cargo, a construtora associada a ele teria realizado dois depósitos que somam R$ 1 milhão destinados à compra do imóvel.
Para os promotores responsáveis pelo caso, esses repasses fazem parte de um esquema mais amplo de evolução patrimonial considerada incompatível com a renda declarada do prefeito. Em 2024, ao disputar a reeleição, Daniel Santos declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de aproximadamente R$ 5 milhões. No entanto, o Ministério Público pediu à Justiça o bloqueio de bens que ultrapassam R$ 130 milhões.
Entre os bens investigados está uma fazenda adquirida em 2020 por cerca de R$ 16 milhões. A antiga proprietária declarou em depoimento que parte do pagamento teria sido feita com recursos de empreiteiras que mantinham contratos com a prefeitura.
Outro empresário ouvido pelos investigadores afirmou que empresas também teriam arcado com despesas pessoais do prefeito, incluindo a compra de cerca de R$ 1,8 milhão em combustível e óleo diesel destinados à fazenda e pagamentos relacionados a uma aeronave avaliada em aproximadamente R$ 10,9 milhões.
O avião, registrado em nome da Agropecuária JD Ltda., tem capacidade para sete passageiros. Segundo os investigadores, a aeronave não foi encontrada durante uma operação policial realizada em agosto do ano passado, o que levantou suspeitas de possível vazamento de informações sobre a ação.
Durante as buscas realizadas na prefeitura, na sede da empresa do prefeito e em um apartamento ligado a ele em Fortaleza, foram apreendidos cerca de R$ 4 milhões em dinheiro, além de aproximadamente R$ 100 mil em relógios de luxo. Foi nesse apartamento que os investigadores encontraram o contrato de compra e venda da mansão em Fortim.
A investigação, que inicialmente tramitava na Justiça do Pará, acabou sendo enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa de discussões sobre o foro competente. A defesa do prefeito tentou incluir no caso a deputada federal Alessandra Haber (MDB), esposa de Daniel Santos, que possui foro privilegiado. Segundo o Ministério Público, ela não é investigada.
De acordo com os autos, um dia após a operação de busca e apreensão, o prefeito teria tentado transferir o imóvel no Ceará para o nome da esposa, mas a escritura não chegou a ser assinada, pois seria necessário comprovar a origem dos recursos utilizados na compra.
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão temporária do processo até que o Supremo analise o pedido. Já o procurador-geral de Justiça do Pará afirmou ao STF que os fatos investigados são distintos de processos anteriores e sustentou que o prefeito estaria tentando inviabilizar o avanço das apurações sobre um suposto desvio de milhões de reais em recursos públicos.
A ministra Cármen Lúcia deverá decidir se o caso continuará sendo analisado no STF ou se retornará à Justiça do Pará. Enquanto isso, a mansão de luxo no litoral cearense permanece como um dos principais símbolos das suspeitas que envolvem o prefeito e o suposto esquema de corrupção investigado pelo Ministério Público.
