Deputado Henderson Pinto ouve pescadores e reforça luta pelo seguro-defeso, durante sessão especial na Alepa
Deputado federal Henderson Pinto(MDB) fala em encontro em defesa dos pescadores artesanais do Pará -
Créditos: Divulgação/Montagem
Representantes de cerca de 20 municípios paraenses participaram, na manhã desta sexta-feira (6), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) para debater a Medida Provisória (MP) nº 1.323/2025. A proposta altera e torna mais rígida as regras do seguro-desemprego do pescador artesanal, o seguro-defeso. A iniciativa do debate foi do deputado Elias Santiago (PT) e contou com a presença do deputado federal Henderson Pinto (MDB), além de deputados federais, senador, deputados estaduais e lideranças do setor pesqueiro.
A Medida Provisória (MP) 1323/2025 está afetando pescadores de todo o Brasil. O deputado federal Henderson Pinto, que é membro da comissão mista que analisa a MP, reforçou que continuará na luta para proteger e aprimorar o seguro-defeso, um benefício tão importante para a manutenção da atividade e subsistência de quem vive da pesca no Pará e em todo o Brasil.
“Hoje foi uma ótima oportunidade para ouvir lideranças, colônias, sindicatos e pescadores, que apresentaram suas sugestões e reivindicações. Estamos atentos e comprometidos com a causa e com todos que dependem da pesca”, comentou.
O objetivo do encontro foi ouvir pescadores e especialistas para aperfeiçoar o texto em tramitação. O seguro-defeso garante um salário-mínimo mensal ao pescador durante o período de reprodução das espécies, quando a atividade é suspensa para preservação ambiental. A MP em debate propõe novas exigências para a concessão do benefício, como registro biométrico e inscrição em bases de dados sociais, visando aumentar a fiscalização e evitar fraudes.
O grande entrave, segundo os pescadores, é a entrevista presencial e as exigências digitais, como reconhecimento facial em duas etapas, que estão deixando milhares de pescadores sem o seguro-defeso.
Participaram da audiência, Jandeilson Pereira, vereador e presidente da Câmara Municipal de Santarém; os deputados estaduais Carlos Bordalo, Nilton Neves, Andréia Xarão, Elias Santiago, Fábio Freitas; além dos deputados federais Júnior Ferrari e Divanda Faro, além de representantes de colônias de pescadores de todo o estado.
