Ministério Público promove evento “Visibilidade Trans” com foco em direitos, saúde e empregabilidade
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Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizará, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, em Santarém, o evento institucional “Visibilidade Trans: Direitos, Saúde, Empregabilidade e Participação Social”, uma iniciativa que reúne sistema de justiça, poder público e sociedade civil para fortalecer políticas públicas e ampliar o diálogo sobre cidadania e direitos da população trans e LGBTI+.
O evento é coordenado pelo Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do MPPA, João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior, e tem caráter educativo, social e comunitário. A proposta é enfrentar desigualdades estruturais, o estigma, a discriminação e as diversas formas de violência que atingem a população trans, além de dar visibilidade às demandas locais por meio da escuta qualificada e da articulação interinstitucional.
A programação será realizada de forma presencial no Theatro Municipal Victória, localizado na Travessa Senador Lemos, nº 60, no Centro de Santarém, ao lado do Ministério Público, com início das atividades a partir das 9h30. No dia 28 de janeiro, a agenda será interna e restrita a membros e servidores do MPPA, com foco na formação institucional, na discussão sobre a importância dos Conselhos Municipais da População LGBTI+ e no fortalecimento do controle social das políticas públicas.
No dia 29 de janeiro, data simbólica do Dia Nacional da Visibilidade Trans, ocorre a abertura oficial do evento, com mesa composta por autoridades, representantes da sociedade civil e movimentos sociais, incluindo o coordenador do Núcleo LGBTI+ do MPPA. Na mesma data, será lançada a 6ª edição da Cartilha “Em Defesa da Diversidade”, material educativo produzido pelo Ministério Público com foco na promoção da cidadania e no enfrentamento à discriminação.
Ainda no dia 29, será realizada uma Roda de Escuta da População Trans e da Comunidade LGBTI+, espaço destinado ao acolhimento de relatos, vivências e demandas, permitindo que as vozes desse público sejam ouvidas diretamente pelas instituições e autoridades locais. Paralelamente, das 9h30 às 14h, haverá atendimentos jurídicos gratuitos, com orientações sobre direitos fundamentais, acesso a políticas públicas, retificação de nome e gênero, além de proteção contra discriminações e violências.
A programação do dia 30 de janeiro será dedicada à saúde integral, autonomia e empregabilidade da população trans. Estão previstas ações de orientação em saúde, informações sobre o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Processo Transexualizador, saúde mental e cuidado humanizado. Também será realizado um painel sobre saúde integral da população trans, além de um workshop de empregabilidade, em parceria com o SENAC, voltado ao fortalecimento da autoestima, da autonomia e da inserção no mercado de trabalho.
As atividades dos dias 29 e 30 são abertas ao público, com foco especial na população trans, na comunidade LGBTQIAPN+, estudantes, profissionais da rede de políticas públicas e na sociedade em geral. Diante da relevância social do tema, o MPPA destaca o papel fundamental da imprensa na ampliação do acesso à informação e na promoção da cidadania, solicitando o apoio dos veículos de comunicação na divulgação do evento.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do MPPA pelo e-mail núcleolgbti@mppa.mp.br.
