Saúde vai receber quase R$ 2 milhões para reforçar atendimentos de média e alta complexidade
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará (CIB/PA) aprovou a liberação de R$ 1.999.923,00 para o custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) no município de Óbidos, no oeste do Estado. A decisão, formalizada por meio da Resolução nº 624, representa um reforço significativo no financiamento da rede de saúde local e garante a ampliação e a manutenção de serviços especializados essenciais à população.
Os recursos serão transferidos na modalidade fundo a fundo, em parcela única, conforme estabelece a Portaria GM/MS nº 6.916, de maio de 2025, que regulamenta a execução de despesas para ações e serviços públicos de saúde.
No caso de Óbidos, o aporte federal aprovado pela CIB/PA será direcionado especificamente ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, como atendimentos hospitalares, exames especializados e outros serviços que exigem maior estrutura tecnológica e profissional.
O processo foi iniciado a partir de solicitação formal da Secretaria Municipal de Saúde de Óbidos, encaminhada à CIB por meio de ofício em dezembro de 2025. A proposta recebeu parecer favorável da CIR Baixo Amazonas e, com base no regimento interno da Comissão Intergestores Bipartite, pôde ser homologada sem necessidade de deliberação em plenária, por se tratar de recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde já aprovados em instância regional.
Com isso, o município passa a contar com maior capacidade financeira para manter e qualificar os serviços especializados do SUS, reduzindo filas, ampliando o acesso da população e fortalecendo a rede de atenção à saúde na região do Baixo Amazonas.
