Projeto do Governo do Pará vai levar atendimento odontológico e oftalmológico a comunidades vulneráveis
Imagem ilustrativa -
A população de Santarém, no oeste do Pará, vai ganhar reforço no acesso à saúde bucal e visual com a formalização de uma parceria que garante consultas, procedimentos odontológicos, entrega de óculos e ações educativas em comunidades em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa foi oficializada por meio da dispensa de chamamento público e envolve a Fundação ParáPaz e o IBDSocial.
O IBDSocial, constituído em 17 de agosto de 2002, sob a forma de associação, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, beneficente e filantrópica, com duração por tempo indeterminado, com sede e foro no município de Minas Gerais, Estado de Minas Gerais. Sua finalidade é a prestação de serviços de assistência médica, administração e gestão em saúde, nos setores médico hospitalar, ambulatorial, e sanitário, desenvolvendo as atividades curativas
de saúde;
O termo de colaboração prevê a execução do projeto “Ação Social em Odontologia e Oftalmologia”, que será realizado com o apoio de uma unidade móvel especializada, equipada para atendimentos clínicos. A proposta é ampliar o acesso a cuidados básicos, reduzir desigualdades em saúde e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos serviços tradicionais.
De acordo com a Fundação ParáPaz, a dispensa do chamamento público está amparada na legislação vigente, que permite esse tipo de parceria quando se trata de ações nas áreas de saúde, educação e assistência social, desde que executadas por organizações previamente credenciadas. O IBDSocial, entidade contratada, é uma associação civil filantrópica, sem fins lucrativos, com atuação voltada justamente para essas áreas e com capacidade técnica e operacional comprovada para executar o projeto.
Além dos atendimentos odontológicos e oftalmológicos, a ação também prevê atividades educativas em saúde bucal, reforçando a prevenção e o cuidado contínuo. A expectativa é alcançar comunidades que historicamente enfrentam maiores dificuldades de acesso aos serviços de saúde, garantindo atendimento digno e mais próximo da realidade dessas populações.
A autorização da parceria foi assinada pelo presidente da Fundação ParáPaz, Alberto Henrique Teixeira de Barros, e passa a valer a partir da publicação oficial, permitindo o início das ações previstas no projeto em Santarém, com data a serem divulgadas nos próximos dias.
