Governo do Pará divulga calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026
O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto nº 5.122, de 19 de dezembro de 2025, que define oficialmente os feriados nacionais, o feriado estadual e os pontos facultativos válidos para o ano de 2026 no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo estadual, garantindo a organização do funcionamento dos órgãos públicos sem comprometer os serviços essenciais.
O decreto, assinado pelo governador Helder Barbalho, estabelece as datas que deverão ser observadas pelos órgãos estaduais ao longo de 2026, com exceção das áreas consideradas essenciais, como saúde, segurança pública, arrecadação, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, que funcionarão em regime de escala para assegurar o atendimento à população.
De acordo com o calendário, 2026 começa com o feriado nacional de 1º de janeiro, seguido de ponto facultativo no dia 2. Durante o Carnaval, os dias 16 e 17 de fevereiro serão pontos facultativos, enquanto a Quarta-feira de Cinzas, em 18 de fevereiro, terá expediente facultativo até o meio-dia, com jornada estendida até as 18h. A Sexta-feira da Paixão, em 3 de abril, e o Dia de Tiradentes, em 21 de abril, permanecem como feriados nacionais.
Entre as datas de destaque no Pará está o feriado estadual de 15 de agosto, que marca a Adesão do Grão-Pará à Independência do Brasil. Também constam no calendário o Dia do Trabalho, em 1º de maio; a Independência do Brasil, em 7 de setembro; Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro; Finados, em 2 de novembro; Proclamação da República, em 15 de novembro; o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, em 20 de novembro; e o Natal, em 25 de dezembro.
O decreto ainda prevê pontos facultativos em datas estratégicas, como 2 de abril, 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi), 26 de outubro (Recírio, até 12h), 28 de outubro (Dia do Servidor Público), 7 e 8 de dezembro, além das vésperas de Natal, em 24 de dezembro, e de Ano Novo, em 31 de dezembro.
Para evitar prejuízos à administração, o texto determina que alguns pontos facultativos, nos dias 2 de janeiro, 2 de abril, 20 de abril, 5 de junho e 7 de dezembro, deverão ser compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária de trabalho nos seis dias úteis subsequentes. Já nos dias 18 de fevereiro e 26 de outubro, o expediente será estendido até as 18h.
O decreto também estabelece que os órgãos estaduais devem respeitar os feriados religiosos municipais previstos em lei, limitados a quatro por município, incluindo a Sexta-feira da Paixão, bem como datas comemorativas relacionadas ao centenário de fundação dos municípios.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) esta autorizada a alterar, por meio de portaria, as datas dos pontos facultativos, caso haja necessidade administrativa.
