Prefeito de Santarém decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

Prefeito de Santarém Zé Maria Tapajós - Créditos: Divulgação

 

 

O prefeito de Santarém, no oeste do Pará, José Maria Tapajós, assinou decretou que determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, vésperas de Natal e de Ano Novo. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 949/2025, assinada pelo gestor municipal, e vale para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

 

De acordo com o ato, a decisão segue os decretos do Governo do Estado do Pará e do próprio município, que já haviam definido o calendário de feriados e pontos facultativos ao longo de 2025. Com isso, os servidores públicos municipais terão a liberação do expediente administrativo nessas duas datas.

 

Apesar do ponto facultativo, a prefeitura informou que os serviços considerados essenciais serão mantidos normalmente. Continuam funcionando os mercados e feiras, a limpeza pública, a recuperação asfáltica e toda a rede de saúde, incluindo o Pronto Socorro, o Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e os Centros de Saúde 24 Horas.

 

Também permanecem em atividade os serviços de fiscalização de mercados, feiras, trânsito e áreas portuárias, garantindo o atendimento à população e o funcionamento da cidade durante o período das festas de fim de ano.

 

A portaria entra em vigor a partir do dia 24 de dezembro de 2025.

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