Júri condena um réu a 21 anos de prisão e absolve dois no caso que chocou Belterra em 2021
O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Santarém condenou, nesta terça-feira (9), Nelson Pereira de Oliveira a 21 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Anderson do Carmo dos Santos, crime que abalou a cidade de Belterra, no oeste do Pará, no primeiro dia de 2021. A sessão, realizada no Fórum de Santarém e presidida pelo juiz Flávio Oliveira Lauande, também absolveu os outros dois acusados, Gleison de Freitas Silva e Milena Ferreira Lima, após os jurados concluírem que ambos não participaram da agressão que levou à morte da vítima.
O crime ocorreu na madrugada de 1º de janeiro de 2021, quando Anderson do Carmo, conhecido como “Som”, foi brutalmente atacado enquanto voltava para casa após comemorar o Ano Novo em uma praça de Belterra. Próximo ao Colégio Santo Antônio, ele foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta, que o agrediram com um terçado e um pedaço de pau, atingindo principalmente cabeça, rosto, braço e mão. A irmã da vítima presenciou parte da ação e reconheceu os agressores, acionando imediatamente a polícia. Anderson chegou a ser socorrido, mas morreu por volta das 21h do mesmo dia no Pronto Socorro de Santarém.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade do crime e apontaram Nelson Pereira de Oliveira como autor das lesões que causaram a morte. O Conselho de Sentença também reconheceu três qualificadoras: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A tese de absolvição foi rejeitada e o réu não obteve redução de pena por homicídio privilegiado.
Em relação a Gleison de Freitas Silva e Milena Ferreira Lima, os jurados concluíram que não houve participação de ambos no homicídio. Com isso, o juiz absolveu os dois com base no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, determinando o arquivamento dos autos em relação a eles.
Na sentença, o magistrado fixou a pena-base de Nelson em 18 anos, levando em conta a elevada culpabilidade e a crueldade empregada no crime. Apesar de reconhecer a atenuante da confissão qualificada, a pena foi agravada em razão do motivo torpe, chegando ao total de 21 anos de reclusão. O regime inicial será fechado, e o réu não poderá recorrer em liberdade, tendo sido determinado o imediato mandado de prisão.
