MPF exige ação urgente do Iphan para salvar maior sítio arqueológico urbano
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atue com urgência para proteger e iniciar o processo de tombamento dos sítios arqueológicos Porto e Aldeia, localizados na área urbana de Santarém, no oeste do Pará. Considerado o maior conjunto arqueológico urbano da Amazônia, o local vem sofrendo impactos diretos da urbanização desordenada e de obras portuárias, colocando em risco vestígios que datam dos anos 1200 a 1600.
A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa destaca que a falta de ação efetiva ameaça elementos essenciais da memória indígena, como terra preta, cerâmicas cerimoniais, artefatos de pedra e urnas funerárias da etnia Tapajó.
Apesar de os sítios estarem registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, o MPF afirma que a proteção atual é insuficiente diante da pressão urbana. Pesquisadores da Ufopa têm alertado para a destruição de material arqueológico causada pela supressão de vegetação e operações de empresas ligadas ao setor portuário.
O MPF aponta riscos ligados à instalação de novos terminais, como o porto da Raízen, e cita intervenções irregulares, como a implantação da zona azul sobre área de interesse arqueológico no sítio Aldeia.
Diante desse cenário, o órgão determina que o Iphan apresente, em 30 dias, um mapeamento das áreas passíveis de tombamento e, em seguida, forme um grupo de trabalho com instituições locais, órgãos públicos e entidades indígenas e quilombolas.
Também devem ser definidos um cronograma de fiscalização das atividades urbanas e portuárias, notificações a empresas responsáveis e a garantia de presença de arqueólogos em Santarém. O MPF ainda recomenda o fortalecimento de parcerias com o laboratório de arqueologia da Ufopa para destinação e guarda de acervos.
A recomendação reforça que já existe uma ação civil pública em andamento sobre danos ao sítio Aldeia, mas que medidas administrativas imediatas são necessárias. O Iphan tem dez dias para informar se acatará as determinações; caso contrário, poderá enfrentar novas medidas judiciais.
