Henderson Pinto lidera defesa dos pescadores paraenses e garante avanços para o seguro-defeso

PORTAL OESTADONET - 01/12/2025

Deputado federal Henderson Pinto(MDB) - Créditos: Arquivo /Portal OESTADONET

 

 

 

 

Em um ano decisivo para a política ambiental e para a sobrevivência de milhares de famílias ribeirinhas, o deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA) protagonizou a articulação que garantiu a proteção dos direitos dos pescadores artesanais no Congresso Nacional.

 

A pesca foi uma das prioridades do mandato do parlamentar em 2025, ano marcado pela preparação do Brasil para a COP30 e pela ameaça real ao seguro-defeso, benefício fundamental para a renda e a segurança alimentar de quem vive da atividade pesqueira. 

 

O deputado Henderson Pinto esteve na linha de frente, mobilizando parlamentares, entidades e lideranças comunitárias para impedir retrocessos.

 


Um dos principais avanços foi a alteração do artigo 71, que colocava em risco o sustento de milhares de famílias de pescadores em todo o país. A mudança só foi possível graças ao intenso diálogo conduzido pelo deputado com as organizações que representam a pesca artesanal, resultando em uma vitória reconhecida nacionalmente.

 

Ao longo do ano, Henderson também articulou uma audiência pública no Senado que deu voz aos pescadores de várias regiões do Brasil, ampliando a pressão política contra medidas que fragilizavam o seguro-defeso.

 

O protagonismo do parlamentar na pauta rendeu novo reconhecimento dentro do próprio partido: o MDB o indicou para integrar a Comissão Mista da Medida Provisória 1303/2025, colegiado responsável por analisar as regras do seguro-defeso e defender sua continuidade.

 

Henderson Pinto manteve ainda um canal de diálogo constante com colônias de pescadores por todo o Pará, entre elas a Z-66 (Curuá), Z-31 (Prainha), Z-20 (Santarém) e Z-19 (Óbidos). Em cada visita, discutiu demandas relacionadas à atividade pesqueira, ao acesso a benefícios sociais e à valorização da categoria.

 

A mobilização nacional contra o artigo 71 teve seu apoio decisivo e culminou na manutenção do seguro-defeso. Para o deputado, a agenda da pesca é mais que política: “é compromisso com dignidade, segurança alimentar e respeito a quem tira da água o sustento da família”.

 

Com atuação firme e contínua, Henderson Pinto se consolidou como uma das principais vozes em defesa dos pescadores paraenses e da pesca artesanal no Congresso.




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