MP abre investigação sobre instalação do Ecopark em Belterra
Créditos: Imagem ilustrativa
O Ministério Público do Estado do Pará instaurou um Procedimento Preparatório para investigar a suposta instalação irregular do empreendimento Ecopark no município de Belterra, no oeste do Pará. A apuração, conduzida pela 13ª Promotoria de Justiça de Santarém, ocorre menos de um ano após a criação da empresa responsável pelo projeto, a Tapajós Ecopark Resort, que tem pouco mais de oito meses de existência.
A portaria nº 066/2025, assinada pela promotora de Justiça Lílian Regina Furtado Braga, determina a investigação não apenas sobre a regularidade da instalação do empreendimento, mas também sobre eventuais danos ambientais decorrentes da execução do projeto. O Ecopark vem sendo apresentado como um complexo voltado ao ecoturismo em uma área rural de Belterra.
Conforme apurou o Portal OESTADONET, em 29 de abril deste ano a Coordenadoria de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Territorial emitiu uma certidão de uso e ocupação do solo autorizando a empresa Tapajós Ecopark Resort a desenvolver atividades de ecoturismo e construir as instalações previstas.
O parecer técnico identificou que o imóvel está situado na rodovia estadual 443, km 15, área classificada como zona rural no Plano Diretor Participativo do município, estabelecido pela lei nº 272/2018. Assim, segundo o documento, o terreno encontra-se em conformidade com a legislação municipal de uso e ocupação do solo, embora sujeito às demais normas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais exigidas para esse tipo de atividade.
A certidão, assinada pela coordenadora Lucelia Rabelo de Lima, menciona que o posicionamento da coordenadoria foi embasado em levantamento de campo realizado no local.
Enquanto o MP avança na apuração das denúncias, chama atenção o fato de que a Tapajós Ecopark Resort é uma empresa recém-criada. Constituída em 28 de fevereiro de 2025, registrada no CNPJ nº 59.706.760/0001-61 sob a razão social Pantoja & Lobato LTDA, a empresa está sediada em Belterra e tem como atividade principal, de acordo com a Receita Federal, a operação de parques de diversão e parques temáticos.
O objetivo do Ministério Público é esclarecer se houve irregularidades no processo e se o empreendimento representa algum tipo de risco ambiental para a região.
