UFPA e Ministério da Justiça assinam convênio de R$ 38,8 milhões para implantação do Programa Mais Justiça Socioambiental
Sônia Waiapi, representante das comunidades indígenas; Alexandre Silveira, do curso de pós-graduação em Direito (UFPA); Maria Martins de Melo, da Codem e representante da Prefeitura de Belém; Alcebiades Negrão, da FADESP; Luly Rodrigues Fischer, coordenadora da Residência Jurídica da UFPA; Pedro Henrique Martinez, do Ministério da Justiça; Gilmar Pereira, reitor da UFPA; Valena Jacob Chaves, dirrtoora do Instituto de Ciência Jurídica da UFPA; e Ito Braga, diretor do Instituto de Engenharia da UFPA. -
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O reitor da Universidade Federal do Pará, professor Gilmar Pereira da Silva, assinou na manhã desta quarta-feira (5), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ-UFPA), o Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Henrique Viana Martinez, com objetivo de implantar o Programa Mais Justiça Socioambiental: Amazônia Legal.
No valor de R$ 38,8 milhões, o TED objetiva financiar a implantação de ações estruturantes voltadas à criação de uma rede integrada de Núcleos Técnicos de apoio aos Tribunais de Justiça e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O reitor declarou que esse valor corresponde a um quinto do orçamento da UFPA e que além de beneficiar pessoas que necessitam de acesso à justiça, a parceria permite maior proximidade com as demais universidades da Amazônia e do Brasil. A assinatura marca a abertura oficial da Semana Multivercidades da Amazônia: Acesso à Justiça e Direito à Cidade, que ocorre até sexta-feira (7).
O representante do Ministério da Justiça destacou o trabalho da Clínica de Direito à Cidade e Acesso à Justiça, da UFPA, e que a expectativa é de avanço dessa política pública vai se estender para todo o território amazônico. “O nosso papel na Secretaria de Justiça é identificar boas práticas pelo país para ajudar a potencializar e espalhar essas melhorias por outros cantos do Brasil”.
A professora Valena Jacob Chaves, diretora do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), disse que está confiante que a Clínica Multivercidades da Amazônia entregará todos os produtos planejados e tem expectativa do grande impacto social que o trabalho provocará para as comunidades que não têm reconhecido o direito de acesso à moradia e à justiça na região amazônica.
Para José Maria Souza, representante da comunidade do bairro da Terra Firme, pregou a necessidade que os municípios possam contar com uma estrutura administrativa capaz de resolver as demandas das 14 bacias hidrográficas. “A bacia do Tucunduba, que se apresenta assoreada e as empresas privadas contratadas nunca executaram um trabalho permanente de dragagem e manutenção destes locais. O programa de Acesso à Justiça na Amazônia permite que possamos sonhar com a criação de uma secretaria voltada para administrar os rios urbanos, além de cuidar do rio e do tratamento de esgoto”, sugeriu.
Myrian Cardoso, coordenadora da Semana Multivercidades da Amazônia, informou que a parceria é mais um passo da universidade como uma ferramenta de compartilhar de conhecimentos por meio do ensino, pesquisa e extensão, além dos recursos serem destinados para as universidades federais disponibilizarem bolsas de estudos e implantar os núcleos específicos de apoio às Comissões Regionais de Soluções Fundiárias da Amazônia Legal. “Estamos fortalecendo o diálogo interinstitucional e comunitário para incluir as soluções apontadas pelas periferias urbanas visando mais justiça social e ambiental frente às mudanças climáticas e a preservação da Amazônia e do planeta”, finaliza.
Texto: Ascom Clínica Multivercidades da Amazônia
