Governo do Pará homologa decreto de emergência em Belterra após temporal com granizo, em agosto
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O Governo do Estado do Pará homologou o Decreto nº 320/2025, editado pela Prefeitura de Belterra, que declarou situação de emergência no município após o forte temporal acompanhado de chuva de granizo e vendaval registrado no dia 28 de agosto deste ano. A decisão foi formalizada por meio do Decreto Estadual nº 5.009, assinado pelo governador Helder Barbalho, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (4).
O decreto reconhece oficialmente a gravidade dos danos provocados pelo fenômeno natural, que atingiu diversas áreas do município localizado no oeste do Pará. Segundo a Defesa Civil Municipal, o temporal surpreendeu moradores, deixando 41 famílias afetadas. Várias residências foram destelhadas, algumas parcialmente destruídas e uma casa totalmente demolida pela força do vento.
Três famílias ficaram desalojadas e precisaram ser acolhidas por parentes. Em resposta imediata, as equipes da Defesa Civil e das secretarias municipais realizaram vistorias, retiradas de árvores caídas e distribuição emergencial de telhas para minimizar os prejuízos das famílias atingidas.
Diante da extensão dos estragos, a Defesa Civil Estadual (Redec) foi acionada para reforçar as ações de apoio no município. O decreto municipal, editado pelo prefeito Ulisses Medeiros em 29 de agosto, teve validade reconhecida pelo governo estadual, o que possibilita o acesso a recursos e medidas emergenciais para reconstrução de áreas afetadas e assistência às famílias atingidas.
Com a homologação, Belterra permanece em situação de emergência por 180 dias, prazo durante o qual poderão ser executadas ações de recuperação de infraestrutura e de suporte humanitário.
A decisão leva em consideração o que está previsto no artigo 5º do Decreto Estadual nº 4.028/2024 e na Portaria nº 260/2022, que estabelece diretrizes para o reconhecimento de desastres naturais classificados pelo código COBRADE 1.3.2.1.5 (vendaval e granizo).
