Os ânimos da população e a relação com os portugueses residentes em Santarém, no período de 1832-1835
Tese de doutorado de Luiz Antônio Valente Guimarães, sob o título “De chegadas e partidas”, apresentada em 2016, perante banca examinadora da Universidade Federal do Pará, mergulhou em exame de documentos oficiais relativos às migrações portuguesas na então Província do Pará, no período de 1800 a 1850.
Essa pesquisa revelou o estado de ebulição política antes e depois da declaração de Independência do Brasil e as consequências sociais e econômicas para cidadãos portugueses estabelecidos no Pará, o que motivaram deportações e migrações forçadas à Portugal.
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A tese discute as migrações portuguesas para a capitania e depois província do Pará, no período marcado por rupturas políticas – com Independência do Brasil de Portugal e a Adesão do Pará ao novo país –, de eclosão de um movimento marcadamente antilusitano e que ganhou nuances de rivalidade extremada com a Cabanagem.
Nessa pesquisa, Luiz Antônio Valente Guimarães encontrou duas correspondências, datadas de 1835, enviadas pelo vice-cônsul Francisco Gaudêncio da Costa ao Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, o sr. Agostinho José Freire, nos fins do ano de 1834 davam o tom de como se encontravam os ânimos da população e a relação com os portugueses residentes no Pará.
A primeira das missivas trazia notícias vindas da Vila de Santarém. Relatava os episódios ocorridos no dia 3 de agosto, quando “uma porção de facciosos armados urgiram as autoridades daquela vila a fazê-los dali sair em transtorno total de seus arranjos de vida e unicamente pelo motivo de terem nascido em Portugal.
Segue a narrativa apresentando o detalhamento dos acontecimentos. Informava que os portugueses residentes em Santarém encaminhavam através do consulado uma “Representação” ao Presidente da Província, solicitando providências a respeito do ocorrido. Em seu favor, argumentavam serem “comerciantes estabelecidos naquela região, responsáveis pelo transporte de gêneros daquela vila para esta cidade, assim como levavam mercadorias para aquela região”.
De posse de tais informações, que somente chegaram ao consulado no dia 26 de agosto e foram encaminhadas à Presidência da Província, o vice-cônsul fazia a seguinte observação ao Ministro dos Negócios Estrangeiros em Lisboa, dizendo a respeito do caso:
“Dirigi ao presidente da Província o ofício que vai por cópia, e não obstante não ter tido do dito ofício até hoje alguma resposta, sei contudo, que o governo fez expedir para aquele lugar uma escuna de guerra com alguma tropa, a fim de manter a ordem, e consta-me que proximamente vai partir outra escuna, para o mesmo lugar e para o mesmo fim; porém apesar dos esforços que o atual presidente emprega para manter o público sossego, muito receio o não possa conseguir ”. [Itálico nosso]
Esse comentário pouco animador em relação aos portugueses residentes no Pará não tinha nada de pessimista. Talvez Francisco Gaudêncio procurasse alertar para o clima de animosidade que cada vez mais se estava mostrando insustentável e mais pulverizado em relação às tensões que se avizinhavam, enquanto na Capital a política empreendida pelo governo de Bernardo Lobo de Sousa de “pacificação pela força” empreendia uma severa perseguição contra os seus principais inimigos, como o cônego João Batista Gonçalves Campos, o incêndio da propriedade e logo em seguida a prisão de Félix Clemente Malcher.
Essas ações somente ampliavam as tensões que vinham do sertão para a cidade.
No consulado não era incomum chegarem notícias vindas das várias regiões da província sobre agitações populares.
Da vila de Santarém, por exemplo, chegavam informações como as do dia 19 de agosto de 1832, sobre o “bárbaro assassinato do súdito português Rafael de Souza Teixeira, natural da Ilha de São Miguel, que residia próximo a esta cidade [Belém], fato que já havia sido comunicado ao Cônsul Geral do Rio de Janeiro”.
Ne período, um grupo de português – os que apoiaram o movimento emanicipacionista da então colônia contra o Reino de Portugal, foram expulsos, acusados de traição: outros, em período posterior, foram perseguidos pelos governantes cabanos, no período do Brasil independente e também tiveram de deixar o pais e voltar para Portugal.
Anos mais tarde, houve o retorno desse grupo de indivíduos ao Pará, alguns dos quais não somente retornaram, como também permaneceram até o final de suas vidas.
Um desses foi o português Manoel de Lima Barros, que saiu da província na condição de traficante, em 1835, assassinado na vila de Santarém, em 1848.
Já em 1839, era qualificado como negociante.
Há poucas informações sobre suas atividades no Pará, exceto uma notícia do processo existente na Vila de Santarém, contra o ex-capitão de trabalhadores da freguesia de Alenquer, João de Souza Paes, por ter assassinado publicamente o súdito português Manoel de Lima Barros, em 5 de janeiro de 1848.
