PGR pede afastamento de prefeito Daniel Santos, suspeito de corrupção; STJ vai decidir sobre o caso
A Procuradoria Geral da República(PGR) apresentou um parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedindo o afastamento de Dr Daniel, prefeito de Ananindeua e presidente estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB), por suspeita de corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Segundo o documento, Dr. Daniel teria negociado a compra de uma casa de praia, no município de Fortim, no Ceará, no valor de R$4,100 milhões, sendo R$2,5 milhões pelo imóvel, mais R$1,1 milhão e R$100 mil em móveis e R$415 mil em um kit piscina.
A compra da casa teria sido feita por terceiros em troca de favores e benefícios na prefeitura de Ananindeua, caracterizando propina.
Foram identificados dez depósitos bancários feitos por cinco empresas e quatro pessoas físicas.
O parecer aponta indícios de contratos fictícios firmados pela prefeitura para alimentar o esquema de corrupção. Só licitações fraudadas A PGR aponta cerca de 115 milhões de reais, a compra de uma fazenda de 16 milhões, o pagamento de 300 mil em parcelas de um jatinho e mais de 1 milhão em diesel usado de forma privada.
O Superior Tribunal de Justiça havia concedido liminar permitindo que Dr Daniel reassumisse o cargo de prefeito após ter sido afastado pelo Tribunal de Justiça do Pará em agosto. No entanto, a PGR agora pede que a decisão seja revista diante das provas de corrupção e enriquecimento ilícito.
A liminar foi suspensa originalmente pelo ministro Og Fernandes, que dias depois se declarou incapaz de continuar no processo ao reconhecer que o escritório da sua esposa advogou para a deputada federal Alessandra Haber, primeira dama de Ananindeua.
Nós próximos dias, o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior deve decidir se mantém a liminar que, originalmente, afastou o prefeito de Ananindeua do cargo.
O caso amplia a crise política em Ananindeua e expõe as ligações perigosas entre poder, dinheiro e influência.
