Deputado Henderson Pinto defende em Brasília a revogação de norma do governo Bolsonaro que ameaça o cacau brasileiro
Deputado federal Henderson Pinto(MDB) -
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O deputado federal Henderson Pinto (PA) participou, nesta terça-feira (15), de uma audiência pública na Câmara dos Deputados ao lado de representantes da cadeia produtiva do cacau, em defesa da revogação da Instrução Normativa nº 125/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). A norma, em vigor desde 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, é considerada por produtores e associações um grave risco à produção nacional de cacau e ao sustento de milhares de famílias que vivem da lavoura no país.
A Instrução Normativa flexibilizou as exigências fitossanitárias para a importação de amêndoas de cacau, especialmente vindas da África, o que gerou forte reação entre os produtores brasileiros. A principal crítica está na retirada da obrigatoriedade do tratamento com brometo de metila, substância usada para eliminar pragas e fungos antes da entrada do produto no país. Segundo técnicos e lideranças do setor, essa mudança pode abrir caminho para a entrada de doenças exóticas, como novas cepas do fungo Phytophthora, responsável por devastar plantações na África Ocidental.
Henderson Pinto destacou a urgência de proteger o cacau nacional e alertou para os riscos econômicos e ambientais provocados pela norma. “O cacau brasileiro está ameaçado. A amêndoa que dá origem ao chocolate que todo brasileiro adora está em risco. Essa instrução normativa abre as portas para importações sem o devido controle sanitário, o que pode trazer pragas e doenças capazes de destruir nossa produção, como aconteceu no passado com o café”, afirmou o parlamentar.
Representantes da Associação Nacional dos Produtores de Cacau do Brasil (ANPC), além de lideranças do Pará, Bahia e Rondônia, também participaram da audiência, reforçando a unidade do setor em defesa da revogação da norma. Eles alertaram que, além do perigo fitossanitário, a importação de amêndoas com custo mais baixo e menor rigor de inspeção pode pressionar o preço interno e prejudicar diretamente os pequenos e médios produtores, especialmente os que atuam na Amazônia.
Atualmente, o Pará é o maior produtor de cacau do Brasil, respondendo por cerca de 52% da produção nacional. O estado tem investido em melhoria genética das lavouras, sustentabilidade e agregação de valor à cadeia produtiva, consolidando o cacau amazônico como um dos melhores do mundo.
O deputado santareno reafirmou o compromisso de continuar mobilizando o Congresso Nacional e o governo federal em defesa da revogação da Instrução Normativa nº 125/2021. “Estamos juntos com os produtores, com quem trabalha de sol a sol no campo. Defender o cacau brasileiro é defender a economia, a saúde do nosso solo e o futuro de milhares de famílias que vivem desse fruto que alimenta o mundo”, concluiu o deputado.
